Prefeitura não atualiza valores e empresa decide paralisar obras de asfalto

Notas apresentadas pela empresa apontam uma diferença de R$ 7,5 milhões

Valas abertas, ruas escavadas, tubos expostos e uma rede de drenagem “pela metade”. Esse é o cenário do bairro Alto da Glória, em Sinop, nesta terça-feira (21), quando a G. Pissinatti Empreendimentos comunicou a paralisação das obras de pavimentação asfáltica no bairro. Cinco meses após assumir o contrato para execução das obras, a empresa retira suas máquinas do trecho. O motivo é a falta de resposta da prefeitura de Sinop para o pedido de realinhamento dos preços, apresentado pela empresa há 3 meses.

A Pissinatti não foi a primeira empresa a pegar essa obra. Em 2019, ainda na gestão Rosana Martinelli, a prefeitura contratou a Centro Oeste Terraplanagem, de Cuiabá, em um contrato de R$ 12,3 milhões – 18% abaixo do valor licitado. A empresa acabou demorando para iniciar as obras, uma disputa judicial foi instalada e uma nova ordem de serviço foi emitida em agosto de 2020. A empresa executou uma fração das obras e o contrato acabou sendo reincidido pela prefeitura.

Em abril de 2021, a nova gestão, do prefeito Roberto Dorner, chamou a Pissinatti para executar a obra. A empresa foi a segunda colocada na licitação feita em 2019. “Quando a prefeitura procurou a empresa para assumir esse contrato, de pronto informamos que aceitaríamos, desde que houve um realinhamento nos preços”, informou Marcos Pissinatti, diretor da empreiteira.

O pedido de reequilíbrio econômico-financeiro foi apresentado em 21 de junho de 2021. Nele a empresa mostrou as notas fiscais que comprovavam a necessidade de um aumento no valor do contrato. Segundo Pissinatti, insumos como ferro, cimento, o material betuminoso usado no asfalto e o diesel, subiram demais. “A primeira empresa já havia dado um desconto de 18%. Um ano depois, com pandemia e com os reajustes, ficou impraticável executar essa obra com o mesmo valor”, afirmou o empresário.

Segundo Pissinatti, as notas comprovam a necessidade de aumentar em R$ 4,3 milhões o contrato do Alto da Glória – um acréscimo de 34% no valor inicial. A lei determina um prazo de 30 dias para que a prefeitura aceite ou rejeite o reequilíbrio econômico. Sem uma resposta, em agosto Pissinatti pediu um posicionamento da prefeitura. Foi novamente ignorado.

No dia 3 de setembro, a empresa notificou a prefeitura que iria paralisar as obras no dia 10 de setembro caso não obtivesse a confirmação do reajuste no contrato – o que também não ocorreu. Hoje, terça-feira, as máquinas da empresa deixaram o pátio de obras.

Em nota, a prefeitura de Sinop informou que está renegociando os valores com o jurídico da empresa, já que uma primeira proposta foi apresentada pelo município e rejeitada pela G. Pissinati. “Não recebi proposta alguma da prefeitura”, desmentiu Pissinatti.

A situação do Alto da Glória é idêntica a do Setor Industrial, onde a empresa também executa obras de drenagem e pavimentação. Nesse contrato, inicialmente fixado em R$ 9,7 milhões, o pedido de realinhamento é na ordem de R$ 3,2 milhões – cerca de 33% do valor original. “É uma obra com muita drenagem, que demanda muitas aduelas, feitas de cimento e ferro, dois materiais que subiram muito”, explicou o empresário.

Juntos, esses dois contratos previam a pavimentação de 115 mil metros quadrados de ruas e avenidas do município. As obras paralisam no começo do período chuvoso, sendo um prenúncio de dificuldade e sofrimento para quem vive ou trabalha nesses locais.