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Bom dia, Segunda Feira 20 de Setembro de 2021

Geral

Prefeitura de Sinop suspende decreto com medidas restritivas contra covid-19

 O Decreto Municipal 166/2021 passa a valer a partir dessa quarta-feira (09).

Fim do toque de recolher | 09 de Junho de 2021 as 13h 34min
Fonte: Redação com assessoria

O prefeito Roberto Dorner suspendeu o toque de recolher e a restrição de funcionamento do comércio local, em Sinop. O Decreto Municipal 166/2021 passa a valer a partir dessa quarta-feira (09).

O decreto permite que o comércio volte a funcionar, sem restrição de horário, assim como os restaurantes, pizzarias, os bares e os estabelecimentos congêneres, desde que respeitem a limitação de pessoas de acordo com o tamanho do ambiente (50% da capacidade do local), assim como o distanciamento entre pessoas (1,5 m). A regra também é válida para templos e atividades religiosas, assim como a realização de eventos sociais e profissionais.

Segundo o prefeito, o fim do toque de recolher e a liberação das atividades econômicas vão ao encontro das necessidades da economia local.

O não cumprimento das medidas pré-estabelecidas em decretos, tanto municipal, quanto estadual, poderá acarretar em sanções aplicadas por autoridades locais, como pagamento de multa.

Assim como previsto no Decreto Estadual 874/2021, o mesmo que permitiu a edição de um novo decreto pelo município, caso Sinop volte a ocupar o nível de classificação de risco alto, todas essas decisões perdem, automaticamente, o valor e efeito.