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Geral

Prédio histórico sabotado completa 8 anos em ruínas

Acordo para reconstrução foi firmado em 2015, mas emperrou em um estudo histórico

Sinop | 23 de Novembro de 2021 as 19h 26min
Fonte: Jamerson Miléski

Foto: Divulgação

Na semana passada completaram 8 anos do desabamento do antigo Restaurante Colonial – considerado um prédio histórico localizado no município de Sinop. A estrutura colapsou no dia 16 de novembro de 2013, horas antes de uma manifestação de estudantes em frente ao local, marcada justamente para reivindicar a conservação e preservação do prédio histórico. Clandestinamente as tesouras da cobertura do prédio foram serradas, fazendo parte da estrutura colapsar. Cerca de um quarto do antigo casarão desabou.

Um inquérito criminal chegou a ser aberto para apurar as responsabilidades. A lei municipal 971, do ano de 2007, classificou o imóvel como patrimônio histórico cultural de Sinop e, portando, deveria ser conservado sem alterações arquitetônicas. Durante a onda de protestos que eclodiram em 2013, a preservação cultural do Colonial acabou sendo adotada como pauta. Foi em meio a estes atos que se deu a sabotagem do prédio histórico. O Ministério Público abriu uma ação civil pública. Apesar do laudo pericial produzido pela Politec apontar que o desabamento do colonial foi provocado intencionalmente, de forma criminosa, ninguém foi responsabilizado pela destruição.

O desfecho judicial do caso se deu dois anos depois, em julho de 2015, quando a Colonizadora Sinop – empresa que fundou a cidade e proprietária do imóvel – se comprometeu a reconstruir o Colonial em outro local indicado pela prefeitura. O acordo promoveria uma “reparação” do patrimônio histórico ao passo que desembaraçaria o patrimônio imobiliário da empresa – que poderia usufruir do terreno localizado no centro da cidade.

Tesouras serradas forçaram o colapso do Colonial

 

O acordo enxuto tem 8 itens, basicamente um cronograma de procedimentos que deveriam ser adotados pela prefeitura de Sinop e pela Colonizadora para que o Colonial fosse reerguido. O processo começaria com o município apresentando os croquis da nova área e um estudo comprovando a relevância histórica do local escolhido, no prazo de 30 dias. Depois a Colonizadora teria 60 dias para apresentar o projeto base da reconstrução – que deveria incluir uma praça externa com um coreto. O Ministério Público teria 10 dias para aprovar o projeto, devolvendo para a Colonizadora. Então, a empresa teria mais 60 dias para apresentar todos os projetos referentes à execução e um cronograma de obras. Ou seja, a parte burocrática deveria ser superada em 160 dias. Mas não foi.

O primeiro tropeço foi com a escolha da área. Logo após o acordo ser cingido, o então prefeito, Juarez Costa apontou como local da construção o terreno no cruzamento da Avenida das Embaúbas com Avenida dos Jacarandás – onde está localizado o Ginásio de Esportes Benedito Santiago. O terreno foi proposto pelo historiador da prefeitura, Luis Erardi – que no acordo aparece como sendo o responsável por fazer o apontamento da importância histórica do imóvel onde o Colonial será reconstruído. A proposta de derrubar o velho ginásio para reconstruir o Colonial foi reprovada pela Câmara.

Dois anos passaram até que março de 2017 a prefeitura fizesse um novo apontamento do local onde o prédio histórico deveria ser reconstruído. Os protestos de estudantes já não mais existiam e o Colonial virou um assunto de pouco interesse público. Através do ofício 015/2017, a prefeitura de Sinop apresenta o terreno onde o prédio deveria ser reerguido. O imóvel escolhido fica na Avenida das Itaúbas, quase na esquina com a Avenida dos Flamboyants, dentro da Reserva permanente R3 – que agora será transformada em um Parque municipal. O terreno tem 1,2 mil metros quadrados.

Local apontado pela prefeitura para reconstrução do prédio histórico

 

Com o terreno escolhido, o processo deveria voltar a andar. Mas não foi, em outubro de 2019, o juiz da 6ª vara da comarca de Sinop, Mirko Gianotte, deu um prazo de 5 dias para a Colonizadora cumprir o item 2 do acordo – no caso, apresentar o projeto básico para reconstrução. A decisão do magistrado vem acompanhada de uma “bronca” pela demora. Mas não adiantou.

Em sua defesa, a Colonizadora disse que a prefeitura ainda não havia cumprido o item 6 do acordo, que diz exatamente que: “o Município no que se refere à documentação deverá entender como parte integrante, o estudo de comprovação elaborado pelo historiador Luiz Erardi, a prova da relevância do local físico a que se pretende se destina a instalação do complexo cultural”. Em novembro de 2019, o Ministério Público pede para que a prefeitura apresente esse estudo então. Meses depois, em fevereiro de 2020, o órgão volta a dar um prazo de 5 dias para a Colonizadora cumprir o item 2 (apresentar o projeto base), considerando que o estudo histórico já havia sido repassado para empresa.

 

É restaurante ou é museu?

Festa Alemã no Restaurante Colonial no ano de 2002

 

Ao ser provocada pelo MP, a Colonizadora evocou o rigor histórico – demonstrando uma preocupação com aquele patrimônio cultural, inédita no assunto Colonial. A empresa apontou vários pontos dissonantes no estudo feito pelo historiador Luis Erardi. Isso porque, o documento cogitava utilizar o casarão reconstruído como abrigo para o acervo histórico do município. O professor queria que o Colonial fosse o museu de Sinop, mas a Colonizadora disse que o acordo era para restaurar o Colonial, e que ele era um restaurante, não um museu.

Além disso, o estudo do professor não comprovou a importância histórica do terreno escolhido para abrigar o novo Colonial – ponto determinante do acordo firmado.

Para tentar diluir esse impasse – e quem sabe firmar um novo acordo – o MP, através do promotor Pompílio Silva Neto, convoca uma audiência de conciliação em setembro de 2020.

O último trâmite no judiciário foi em setembro de 2021, quando o juiz intima o promotor em substituição a manifestar-se sobre o petitório.

 

Ninguém fala a respeito

Protestos nos tapumes do Colonial após seu desabamento

 

Toda a reportagem foi construída com base nos fatos ocorridos e documentos que integram o processo judicial. A prefeitura de Sinop e a Colonizadora Sinop foram procuradas pelo GC Notícias. Nenhuma das partes quis se manifestar sobre o assunto.

 

Breve histórico do Colonial

O terreno que hoje abriga as ruínas do Colonial foi o chão sobre o qual se realizou a solenidade de fundação de Sinop, em 1974. O restaurante foi erguido 6 anos depois, em 1980, construído para receber eventos e personalidades como o então Presidente da República, João Batista Figueiredo.

Na década de 90 o Colonial foi uma espécie de ponto de encontro da juventude local. Nos anos 2000, abrigou o Restaurante Kilograma, onde eram realizadas formaturas, recepções e confraternizações da sociedade em geral. Em 2006 o prédio foi desocupado. Em 2007 foi aprovada a lei tornando-o patrimônio histórico.

O prédio foi então cercado com grades, para impedir o acesso. Nos protestos de 2013 sua memória foi reativada. A Colonizadora então colocou um tapume, encobrindo a visão. Em novembro de 2013 houve o primeiro desabamento.

Em abril de 2017 uma segunda parte da estrutura colapsou, provocando mais um dano. Em setembro de 2018, após a queda de algumas árvores, a Colonizadora removeu todas as jaqueiras e demais árvores que integravam o pequeno bosque a frente do restaurante.

As ruínas do antigo restaurante continuam amontoadas aguardando a reconstrução.

 

A reconstrução

No acordo firmado entre o Ministério Público, Colonizadora Sinop, Vitalle e prefeitura de Sinop, além do antigo restaurante de 625 metros quadrados, a empresa se propôs construir um Centro Cultural. O elemento principal do complexo deve ser a cópia fiel do Colonial. Todos os elementos aproveitáveis da edificação serão empregados na reconstrução. O que não for possível, será refeito respeitando as mesmas características arquitetônicas.

O prédio terá a mesma dimensão do original: 25x25 metros. Além do Colonial, a Colonizadora terá que implantar um coreto e fazer toda a parte de urbanização da área, transformando o terreno em uma praça pública.

Não há uma estimativa de custos mas a reconstrução deve passar de R$ 2 milhões.