Justiça
Povo indígena de MT receberá desculpas e R$ 10 mi por genocídio na ditadura
Após mais de 50 anos, Justiça reconhece genocídio contra os Tapayuna e determina medidas de reparação histórica
Geral | 18 de Junho de 2026 as 11h 29min
Fonte: Redação PP
O governo federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram condenados a remover indígenas da etnia Kajkwakratxi (Tapayuna) de seu território próximo de Diamantino (MT), na década de 1970. A decisão ordena ainda pagamento de indenização de R$10 milhões em danos morais coletivos para a comunidade, a retomada imediata da demarcação de terras e pedido público de desculpas.
A ação, movida há 50 anos pelo Ministério Público Federal (MPF), obteve sentença na última de quinta-feira (11). Referente a condenação de pagamento de indenização, o valor fixado é dez vezes superior ao pedido inicialmente pelo MPF devido à extrema gravidade da omissão e das violações históricas.
O montante será revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos e custear políticas públicas voltadas aos Tapayuna. Além disso, a decisão destaca a necessidade de conclusão do processo demarcatório do território tradicional no prazo máximo de 24 meses.
Pedido de desculpas público
O Judiciário ordenou a realização de uma cerimônia pública oficial para que o Estado brasileiro peça desculpas formais ao povo indígena. A medida é uma forma de satisfação às vítimas e funciona como uma garantia de não repetição das graves violações de direitos humanos ocorridas.
O evento deve ocorrer na própria Terra Indígena, seguindo formato e data acordados previamente com as lideranças locais. Representantes dos poderes Executivo Federal e Estadual deverão comparecer ao ato para assumir formalmente a responsabilidade pelas atrocidades históricas.
Remoção forçada e envenenamento de indígenas
O povo Kajkwakratxi habitava tradicionalmente a região noroeste de Mato Grosso, entre os rios Arinos e do Sangue. Havia no território uma diversidade de recursos naturais, como seringueiras, minérios e madeiras, e por este motivo foi usurpado inúmeras vezes por seringueiros, garimpeiros e madeireiros, entre outros invasores não indígenas.
A tragédia do povo Kajkwakratxi (Tapayuna)
Sentença judicial reconheceu em 2026 as graves violações sofridas pelo povo indígena e determinou medidas de reparação histórica.
- 1968 Uma expedição oficial introduziu uma epidemia de gripe que dizimou grande parte da população indígena.
- Década de 1970 Indígenas foram vítimas de envenenamento por arsênico colocado em alimentos oferecidos por invasores.
- 1.200 → 41 A população indígena foi reduzida de aproximadamente 1.200 pessoas para apenas 41 sobreviventes em poucos anos.
- 1976 O governo federal extinguiu a reserva original da etnia e transferiu as terras para particulares de forma irregular.
- 41 sobreviventesForam removidos à força para o Parque Indígena do Xingu, em condições precárias e sem consentimento.
- 2026 A Justiça reconheceu o genocídio e determinou medidas para garantir a reparação histórica e a volta ao território ancestral.
De acordo com o MPF, a omissão estatal reduziu um grupo de aproximadamente 1.200 indígenas para apenas 41 sobreviventes em poucos anos.
Para o MPF, a sentença judicial em 2026 reconheceu que tais atos fundamentaram um quadro de genocídio contra o grupo. A reparação determinada busca garantir a volta dos indígenas ao território ancestral.
✅Siga o canal do GC Notícias no WhatsApp.
📷Siga nosso perfil no Instagram.
Notícias dos Poderes
APAMS realiza evento de adoção neste sábado (17) em Sinop
Ação acontece das 9h às 14h, no Recanto dos Pássaros, e busca famílias responsáveis para cães e gatos enquanto a ONG enfrenta superlotação no abrigo
16 de Outubro de 2026 as 13h38Inmet emite alerta amarelo para tempestades em Mato Grosso
16 de Outubro de 2026 as 10h53Detran-MT suspende taxa de licenciamento de veículos roubados ou furtados
Medida vale para ocorrências registradas a partir de 26 de março de 2026. Suspensão é automática após o registro do boletim de ocorrência
16 de Outubro de 2026 as 10h51Justiça determina penhora de fazenda de 'maior desmatador do Pantanal' por dívida com o Banco do Brasil
Fazenda Bom Sucesso possui 5.887 hectares e foi avaliada para fins fiscais em R$ 17,6 milhões; imóvel será submetido a avaliação judicial
16 de Outubro de 2026 as 10h40Correios passa a aceitar gratuitamente descarte de eletrônicos
Serviço está disponível nas agências e pode ser utilizado sem agendamento prévio
16 de Outubro de 2026 as 10h12Inscrições para o Troféu Parlamento terminam em 9 de novembro
Profissionais da imprensa e estudantes de Comunicação têm um mês para participar da segunda edição da premiação
15 de Outubro de 2026 as 17h12Barra do Garças decreta calamidade após rachaduras ameaçarem rodovia na Serra do Roncador
Rachaduras que se estendem por cerca de 100 metros e atingem metade da pista colocaram um trecho da rodovia MT-107, na Serra do Roncador, em Barra do Garças (MT), em situação de risco alto de deslizamento. Diante da possibilidade de agravamento com a c
15 de Outubro de 2026 as 14h50Amado Batista é multado e tem área embargada por desmatamento ilegal em fazenda de MT
Relatório da Polícia Militar Ambiental e da Sema aponta corte raso de 157 hectares em área sensível na Fazenda Esperança, em Cocalinho.
15 de Outubro de 2026 as 14h43