Medidas proibitivas
Plataformas devem remover propagandas de cigarros eletrônicos em 48h
Os eventos serão realizados na Praia do Cortado, a montante (acima) do Rio Teles Pires e não terá alteração no nível da água, pois pertence ao reservatório da UHE Sinop
Geral | 20 de Agosto de 2025 as 15h 45min
Fonte: Agência Brasil

Sites de comércio online e redes sociais têm 48 horas, desde a última terça-feira (19), para remover anúncios de venda e conteúdos sobre cigarros eletrônicos, como são popularmente conhecidos os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). Estes produtos não podem ser comercializados e a legislação brasileira proíbe a publicidade desse tipo de produto.
A remoção dos conteúdos ilegais foi determinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP).
As plataformas digitais YouTube, Facebook, Instagram, Mercado Livre e outros sites de e-commerce já foram notificados por este conselho nacional.
Medidas
As empresas notificadas deverão apresentar, em até dez dias úteis, o relatório de providências adotadas. O documento deve registrar as remoções, bloqueios de contas, métricas de moderação e novos controles.
O CNCP também solicitou esclarecimentos formais ao YouTube sobre a alegação de que vídeos de promoção ou instrução de compra de dispositivos eletrônicos para fumar poderiam permanecer publicados para maiores de 18 anos.
Em nota, o MJ explicou que a idade declarada “não legaliza um produto proibido ou permite sua propaganda para o consumidor” no Brasil.
Em caso de descumprimento, poderão ser adotadas medidas administrativas cabíveis e feitos encaminhamentos às autoridades competentes.
Monitoramento federal
Esta não é a primeira vez que a secretaria tenta coibir o comércio ilegal e novas publicações irregulares destes produtos no ambiente digital.
Em abril, o MJSP notificou YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre para remover, em 48 horas, conteúdos de promoção e venda de cigarros eletrônicos, com reforço de moderação e prevenção, entre outras medidas para coibir práticas ilícitas que colocam em risco a população que consome os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), também chamados de vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).
Em nota, o titular da Senacon, Wadih Damous disse que o governo federal tem o compromisso de garantir que a legislação brasileira seja cumprida no ambiente online.“Estamos atuando de forma contínua e firme para coibir a comercialização e a divulgação de produtos proibidos no Brasil.”
Medidas proibitivas
A Senacon reforça que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve, proibidas, em abril do ano passado, a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil.
A Resolução da Diretoria Colegiada da agência reguladora também reforça a proibição de seu uso em recintos coletivos fechados, público ou privado.
Saiba mais sobre os cigarros eletrônicos e detalhes sobre as medidas adotadas no Brasil desde 2009, no site da Anvisa.
Notícias dos Poderes
Motociclista fica gravemente ferido após colisão frontal com carro
Criança que estava na garupa da moto saiu ilesa
12 de Outubro de 2025 as 21h16Criança é flagrada em sacada de prédio e gera alerta sobre risco iminente de queda em Nova Mutum
Morador denuncia situação recorrente de perigo em prédio residencial no Jardim Bela Vista
12 de Outubro de 2025 as 21h13Idoso que colhia cogumelos é atacado por urso e acaba decapitado
Ataque ocorreu em floresta no Japão; número de mortes ligadas a ursos dispara no país
12 de Outubro de 2025 as 20h23Dupla de amigos morre após raio atingir barco de pescaria no Tocantins
13 de Outubro de 2025 as 06h49Família com três crianças é resgatada após orcas afundarem veleiro no litoral de Portugal
Ataques do tipo estão ficando cada vez mais frequentes na costa portuguesa
12 de Outubro de 2025 as 16h41PF investiga negócios de R$ 34 milhões entre lobista de MT e gigante das carnes
Esposa de lobista atuou em ações da JBS
11 de Outubro de 2025 as 16h10Pupy, elefanta resgatada na Argentina, morre após cinco meses no santuário de MT
Santuário informa que necropsia será realizada para identificar as causas da morte
11 de Outubro de 2025 as 15h55Grupo suspeito montou fraudes em RJ’s do agronegócio, diz PF
Relatório: processos fraudulentos de falência e recuperações eram exitosos por meio da corrupção
11 de Outubro de 2025 as 15h51