Economia
PIX automático e gratuito estará disponível em outubro de 2024
Ferramenta permitirá pagamentos recorrentes e até mesadas
Geral | 08 de Dezembro de 2023 as 12h 09min
Fonte: Agência Brasil
![]( http://www.gcnoticias.com.br/files/fotos/mega_noticias/full/37608.jpg )
Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou nesta noite o Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço.
Entre as regras gerais de funcionamento do Pix Automático, esclareceu o BC, estão os procedimentos de autorização prévia; as normas para o cancelamento da autorização; as regras para a rejeição e para a liquidação da transação; as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor; as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; o limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras.
Para os clientes pessoas físicas, a oferta será obrigatória. Para as empresas, caberá às instituições financeiras escolherem se querem ofertar o produto. Assim como no Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas a pessoas físicas e poderá haver cobrança para as pessoas jurídicas, com as tarifas negociadas livremente.
Atualmente, a oferta do Pix recorrente, em que o usuário pode agendar Pix para horários determinados, é facultativa. Com as novas regras, as instituições financeiras que não se adequarem até 28 de outubro de 2024, data do lançamento, ou não passarem nos testes de homologação serão multadas por dia de atraso na oferta e poderão sofrer punições expressas no Manual de Penalidades do Pix, alterado para abranger a nova modalidade de transferências automáticas.
Com funcionamento semelhante ao do débito automático, o novo mecanismo pretende facilitar pagamentos recorrentes. A principal vantagem em relação ao débito automático, além da instantaneidade nas transações, será a não cobrança de tarifas, no caso das pessoas físicas.
Categorias
De acordo com o BC, o Pix automático abrangerá o pagamento a empresas. A ferramenta poderá ser usada em serviços públicos (água, luz, telefone e contas domésticas), assinatura de serviços (internet, streaming, portal de notícias), mensalidades (escola, condomínio, plano de saúde) e serviços financeiros (parcelamento de seguro, empréstimo, consórcio).
O Pix agendado recorrente abrangerá operações entre pessoas físicas. Segundo o BC, algumas das transações que poderão contar com o serviço são mesadas, doações, aluguel entre pessoas físicas e prestação de serviços recorrentes, como diarista, terapia e treinador físico.
Limites
Cada produto terá um limite de valor, mas o limite diário será igual ao da transferência eletrônica disponível (TED). Os tetos poderão ser reduzidos imediatamente a pedido do usuário. No caso de pedido de aumento, os limites poderão ser elevados em até oito horas, a critério da instituição financeira, conforme o perfil do cliente.
Em relação ao cancelamento, o pagador poderá anular o débito até as 23h59 do dia da transação. O recebedor poderá fazer o cancelamento até as 22h da véspera. A autorização para a transferência automática poderá ser retirada a qualquer momento.
Notícias dos Poderes
Justiça determina busca e apreensão em casa de assessor de Abílio por divulgação de fake news
A decisão também suspende a distribuição do respectivo material e o responsável deverá fazer a entrega imediata daqueles que ainda não foram distribuídos junto ao Cartório Eleitoral.
26 de Julho de 2024 as 17h28Conheça as equipes que competem no 1º Festival de Robótica Educacional de MT
Além das equipes mato-grossenses, confirmaram presença times de SP, RJ, SC, RS, RN, RO, AM, PA, GO, entre outros
26 de Julho de 2024 as 17h12Conheça a tecnologia por trás da construção do Hospital Municipal de Sinop em tempo recorde
Serão 150 módulos pré-moldados para montar uma estrutura de 4 mil m² na região do grande São Cristóvão
26 de Julho de 2024 as 16h11Jogadora de rugby bolsista do Governo de MT representará o Time Brasil nas Olimpíadas 2024
Beneficiada na categoria Internacional do Olimpus MT, Isadora Lopes mora em Várzea Grande e defende o Melina Rubgy Cuiabá
26 de Julho de 2024 as 15h26Evento em Sinop arrecada fundos para projetos sociais em Moçambique
Atualmente, o projeto atende mais de 5000 pessoas
26 de Julho de 2024 as 15h57