Pesca proibida
Piracema nos rios de MT começa nesta terça-feira e pesca é proibida até janeiro
Durante o período, serão realizadas ações de fiscalização por meio de barreiras móveis e fixas, patrulhamento terrestre e fluvial
Geral | 01 de Outubro de 2024 as 10h 14min
Fonte: Da Redação
O período de defeso da piracema em Mato Grosso começa nesta terça-feira (1) e segue até 31 de janeiro de 2025. A piracema inclui os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins. Está proibida a pesca, tanto amadora como profissional.
A decisão foi tomada após reunião do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) e foi publicada no Diário Oficial, em agosto. O Cepesca decidiu manter o mesmo período dos últimos anos em todas as bacias hidrográficas de Mato Grosso, com base nos estudos de monitoramento reprodutivo dos peixes.
Neste período é permitido apenas a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie.
Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20, por quilo de peixe encontrado.
Notícias dos Poderes
TJ de MT contrata por R$ 1,3 milhão buffets com bacalhau, presunto italiano e chocolate belga
Opções de cardápio incluem sanduíche de presunto importado
12 de Novembro de 2024 as 07h28Venda de decisões judiciais: suspeitos advogam em mais de 200 ações no STJ
Investigações reforçam suspeitas de esquema com advogados; mensagens obtidas pela Polícia Federal sugerem até a prática de leilão por votos favoráveis em tribunais
12 de Novembro de 2024 as 07h03Bebê de 18 dias morre após ser amamentado
Criança foi achada sem vida na cama
11 de Novembro de 2024 as 19h53Carretas se envolvem em colisão na BR-163 em Sinop
Motorista foi socorrido
11 de Novembro de 2024 as 19h40Assassino de sargento de MT está escondido em comunidade no Rio de Janeiro
Odenil Alves Pedroso foi morto com um tiro na cabeça no dia 28 de maio deste ano, no bairro Morada do Ouro, na Capital
11 de Novembro de 2024 as 19h19Sefaz recebe mais de mil lances em três dias e quer arrecadar R$ 500 milhões
11 de Novembro de 2024 as 17h47TCE aponta fraude na entrega de respiradores na pandemia e manda empresa devolver R$ 4,1 milhões
Auditoria apontou fraude na entrega de 22 ventiladores pulmonares adquiridos em 2020, durante a pandemia de Covid 19
11 de Novembro de 2024 as 17h41