PF prende ex-presidente do INSS em nova operação contra fraudes

Megaoperação mira esquema de descontos não autorizados em benefícios sociais, cumprindo 73 mandados em 15 estados e no DF

A Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) deflagraram nesta quinta-feira, 13, uma nova fase da Operação Sem Desconto, em que são investigados os responsáveis por um esquema de desvios bilionários de aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

O trabalho conjunto de policiais federais e auditores da CGU resultou no cumprimento de 73 ordens judiciais expedidas pela Justiça:

– 10 mandados de prisão preventiva;

– 63 mandados de busca e apreensão.

Um dos detidos foi Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS que foi demitido do cargo, em abril, após ser alvo da primeira fase da investigação. Em nota, sua defesa afirmou que não teve acesso à decisão que decretou a prisão de Stefanutto, que classificou como “ilegal”, e que ele colabora desde o início com as investigações.

A força-tarefa se estendeu por 15 estados e o Distrito Federal. Os estados envolvidos são: Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins.

Crimes investigados e penas

Os investigados nesta fase da Operação Sem Desconto enfrentarão acusações por uma série de crimes graves que atentam contra a administração pública e a Previdência Social.

Os crimes em apuração incluem:

– Inserção de dados falsos em sistemas oficiais: fraude utilizada para viabilizar os descontos indevidos;

– Constituição de organização criminosa: estrutura utilizada para operacionalizar o esquema em nível nacional;

– Estelionato previdenciário: o crime central do esquema, lesando os beneficiários do INSS.

– Corrupção ativa e passiva: envolvimento de agentes públicos ou privados no esquema.

– Atos de ocultação e dilapidação patrimonial: tentativas de esconder ou destruir bens provenientes do crime.

Além das investigações de PF e CGU, o escândalo do INSS também é apurado na esfera legislativa, com uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) responsável por colher os depoimentos dos suspeitos.