PF aponta que Faissal era 'laranja' de desembargador

As investigações da Polícia Federal apontam que o desembargador afastado Dirceu dos Santos teria utilizado uma complexa estrutura financeira e patrimonial para ocultar o recebimento de supostas vantagens indevidas com ajuda do deputado bolsonarista Faissal Calil (PL). PF identificou depósitos e saques que somam R$ 3,2 milhões. 

As informações foram obtidas a partir da análise de dados extraídos de aparelhos celulares, relatórios de inteligência financeira e compartilhamento de informações com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo a apuração, o magistrado contava com a atuação do deputado estadual Faissal, apontado pelos investigadores como pessoa de sua confiança e responsável por operacionalizar movimentações financeiras e patrimoniais. Faissal trabalhou no gabinete de Dirceu entre 2017 e 2018. Em 2018, foi eleito deputado estadual e tomou posse no ano seguinte.

A investigação sustenta que o parlamentar teria atuado como intermediário em operações relacionadas ao recebimento de recursos, pagamento de despesas familiares e negociações imobiliárias realizadas por meio de terceiros, com o objetivo de conferir aparência de legalidade às transações.

O relatório também aponta que a quebra de sigilos e a análise bancária revelaram uma movimentação financeira considerada incompatível com as justificativas apresentadas pelos investigados. Entre os elementos identificados estão depósitos e saques em espécie que, somados, ultrapassam R$ 3,2 milhões.

Além disso, a Polícia Federal identificou transferências financeiras sem justificativa negocial aparente, realizadas por empresas ligadas ao agronegócio que possuíam disputas judiciais em tramitação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Dirceu dos Santos está afastado desde março por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeitas de obtenção de vantagens e troca de decisões judiciais. O seu patrimônio é avaliado em mais de R$ 16 milhões, o que seria incompatível com o que ganha na magistratura.

O desembargador também é dono de um apartamento de R$ 1 milhão no bairro Duque de Caxias, região nobre de Cuiabá. Na descrição da relação de bens, o apartamento no edifício Vila Real foi adquirido “por permuta” em conjunto com o deputado estadual Faissal Calil. 

Nome da operação

A operação recebeu o nome de "Gemini" (do latim, "gêmeos"), em alusão direta à alcunha literal utilizada pelo lobista e intermediário do esquema em sua agenda telefônica para identificar o operador financeiro do gabinete.

No plano dogmático e da inteligência policial, o termo sintetiza a dualidade simbiótica e a perfeita coautoria funcional (art. 29, do CP) estruturada para a mercancia de atos de ofício: enquanto um dos agentes operava no plano formal do poder do Estado, exercendo a jurisdição, o outro atuava como seu espelho financeiro na esfera informal, encarregado da captação de vantagens indevidas, ocultação patrimonial e dissimulação de ativos ilícitos.

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