PF acha ‘conta de propina’ com assessor de desembargador afastado

Mensagens recuperadas indicam pagamentos; magistrado diz que ‘nunca teve sua ficha funcional maculada em quase 40 anos de atividade’

Em meio às investigações da Operação Sisamnes, a Polícia Federal encontrou diálogos entre um lobista de sentenças e o assessor de um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com “foco” no pagamento de propinas. Em uma conversa, o advogado Rodrigo Vechiato da Silveira, assessor do desembargador Sebastião de Moraes Filho – afastado sob suspeita de vender decisões judiciais – faz uma conta: “60 chefe – 20 menino – 42 imposto. Sobra 127 pra gente”. Os investigadores suspeitam que a mensagem se refere a pagamento de propina.

Vechiato também foi alvo da operação: sua casa foi vasculhada por policiais federais. Ele está sob monitoramento eletrônico de tornozeleira, teve de entregar o passaporte, está proibido de acessar prédios do Judiciário e sofreu bloqueio de bens de até R$ 500 mil.

O diálogo destacado pela Polícia Federal ao pedir a abertura da Operação Sisamnes ocorreu entre Vechiato e o advogado Roberto Zampieri. Apontado como ‘lobista dos tribunais’, Zampieri foi assassinado a tiros em dezembro do ano passado, na frente de seu escritório em Cuiabá.

A Polícia Civil de Mato Grosso suspeita que a atuação do advogado em um processo no qual foi questionada a ‘amizade íntima’ entre Zampieri e o desembargador Moraes Filho tenha sido o pivô da execução.

A partir do celular de Zampieri os investigadores encontraram mensagens que inquietam os Tribunais de Justiça de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul e também o Superior Tribunal de Justiça. Zampieri atuava junto de Andreson, o qual chamava de ‘rapaz de Brasília’. Mensagens mostram que ambos tentavam interceder junto a assessores de ministros do STJ em busca de decisões favoráveis na Corte superior.

As conversas entre Zampieri e Vechiato foram incluídas em uma das hipóteses criminais investigadas na Operação Sisamnes. Segundo os investigadores, diálogos dos dois, entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2023, têm como “foco o pagamento de vantagens econômicas indevidas, havendo vários indicativos de supostos pagamentos de propinas que também beneficiariam o desembargador Sebastião”.

Entre as conversas resgatadas pela PF, o ministro Cristiano Zanin da Operação Sisamnes, deu destaque para alguns:

Roberto Zampieri: Você tem ideia do valor que vai vir p [sic] mim? Não entendi, p [sic] vai ser 40 mil? Isso? Rodrigo (Vechiato), deixa eu ver outra situação, com o chefe está resolvido. Mas esse valor não manda não. Deixa quieto.

Rodrigo Vechiato: 60 chefe – 20 menino – 42 imposto. Sobra 127 pra gente.

Roberto Zampieri: Essa vou fazer p [sic] você pela amizade não precisa pagar nada não.

Rodrigo Vechiato: Não Não… se você quiser me dar uma participação do seu aceito kkkk, mas é justo passar. Vou te passar 100 sexta. 60 (aprox. 10 mil dólares) + 40. Acabaram de cumprir lá.

Roberto Zampieri: Boa tarde. Cumprir a decisão do TJ, isso?.

Rodrigo Vechiato: Isso.

Rodrigo Vechiato: Boa tarde Dr… Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, que venha um ciclo de muito trabalho e realizações nesse 2022. Sexta superei os limites de transferência, mas deu tudo certo. Conte comigo e não esqueça aqui desse seu novo colega de profissão, temos grande empreitada juntos ainda acontecendo e que virão.

Rodrigo Vechiato: Bom dia Dr. Vê [sic] se consegue resolver pra mim essa questão do nosso amigo hoje, não aguento mais ele me pedindo.

Roberto Zampieri: Boa tarde. Tudo bem? Passe p [sic] os dados da sua conta, por favor.

Rodrigo Vechiato: Boa tarde.

Roberto Zampieri: Vou passar o valor do Rapaz/Rafa.

Rodrigo: uhn.. ah tá [sic]. Não esquece de mim Dr. Se não der, só me avisa que já falo la tb [sic], pq o rapaz fica me perguntando.

Roberto Zampieri: Bom dia. Obrigado. Vou te passar um agravo da Monte Alegre que vai ser distribuído hoje. A Juíza da Barra está descumprindo a decisão do Des. E se não liberar o Alvará p [sic] levantar os valores depositados, ainda mais agora nesse momento do plantio, s [sic] empresa não planta e QUEBRA. Eu conversei cedo com o Des. eu fui na casa dele. Ele disse que pode falar com o Rafael, disse que vai deferir. Outra coisa, aquele saldo sei [sic] vai hoje.

Roberto Zampieri: Bom dia. Tudo bem? Passe p [sic] mim os dados da conta p [sic] eu passar aqueles 50 mil do rapaz.

Roberto Zampieri: Boa tarde Rodrigo, tudo bem? Eu estive com o Des hoje, e ele me disse que iria pedir p retirar de pauta esse recurso acima. Pedi p [sic] ele ver se reavalia a decisão dele. Você teria como confirmar com o rapaz se foi solicitado isso mesmo? Obrigado.

Rodrigo: Pediu e vai sair.

A PF narra que, segundo os diálogos, Zampieri procurou Vechiato, em março de 2021, para intermediar o julgamento de um processo que tramitava no gabinete do desembargador Moraes Filho.

Os investigadores apontam que as mensagens “aludem a um possível acerto prévio” entre o lobista dos tribunais e o desembargador, mas “por alguma razão, apesar da suposta combinação”, o recurso de Zampieri no caso não teria sido acolhido.

Nas conversas, Rodrigo Vechiato orienta Zampieri a preparar um novo recurso e se oferece para “organizar” a decisão. Em seguida, o advogado informou ao então assessor de Moraes Filho sobre “honorários” do caso.

Segundo a PF, o termo é usado para se referir a “contratos com clientes que buscam interferências judiciais” perante os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Dias depois, Zampieri voltou a falar com Vechiato indicando que já tinha elaborado o novo recurso. Informou, ainda, que já teria “conversado com o chefe” – como o advogado tratava o desembargador -, que “disse que iria reconsiderar a decisão”

Rodrigo Vechiato: Bom dia. Conseguiu fazer o agravo interno?

Roberto Zampieri: Sim, daqui a pouco te passo aí. Ontem eu conversei com o chefe, ele disse que vai reconsiderar, mas quero que você pilote isso p mim com o Rafinha. Pode ser?.

Rafinha citado nesse diálogo seria, segundo a PF, Rafael Macedo Martins, um outro assessor do desembargador, responsável por minutas de votos.

Ainda de acordo com os investigadores, Zampieri e Vechiato se referiam a Rafinha como ‘amigo’, ‘rapaz’ ou ‘menino’. A PF entende que os diálogos entre o lobista e Vechiato indicam que propinas também teriam sido pagas a Rafinha.