Pedágio na MT-220 até Sinop pode chegar a R$ 8,30

Estado lançou a licitação para concessão do trecho de 138 km entre Sinop e Tabaporã

No mínimo R$ 7,90, no máximo R$ 8,30. Esse será o valor do pedágio que o motorista vai pagar para transitar na MT-220, entre Sinop e Tabaporã a partir do ano que vem. O governo do Estado lançou nesta quarta-feira (9), o edital da concorrência pública 004/2020. O processo vai balizar a concessão desse e outros dois trechos de rodovias estaduais. O leilão dos lotes está marcado para o dia 26 de novembro. O processo deve estar pronto para concessão em janeiro de 2021 – quando cabe ao Estado homologar ou não o resultado.

Com essa concessão, o Estado transmite para uma empresa (ou consórcio), a responsabilidade dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação das rodovias. Em troca, a empresa pode cobrar pedágio.

O trecho da MT-220 entre Sinop e Tabaporã – com 138,4 km – integra o lote 1 do certame. O trecho começa no entroncamento da rodovia com a BR-163, até a entrada da MT-410. O edital da licitação estabelece que sejam feito um contrato por trecho, com a concessão de exploração por 30 anos.

Nessas 3 décadas que uma empresa vai administrar a rodovia, o Estado estima uma arrecadação de R$ 1,1 bilhão em pedágio. Esse trecho da rodovia já está pavimentado, portanto a obrigação da empresa vencedora é manter a via em perfeitas condições.

O edital elaborado pela Sinfra (secretaria Estadual de Infraestrutura), fixa os valores mínimos e máximos do pedágio. Todos os lances deverão respeitar esse parâmetro. Vence a empresa que aceitar cobrar o menor pedágio, desde que não seja inferior a R$ 7,90. Caso haja empate, ganha a concorrência quem oferecer o maior valor de outorga – uma espécie de “bônus” para os cofres públicos, cujo valor mínimo é de R$ 50 mil.

A MT-220 foi pavimentada com recursos do governo do Estado, em diferentes governos, sendo o primeiro trecho feito em 2004 e o último em 2018. A rodovia conecta Sinop aos municípios de Tabaporã, Porto dos Gaúchos, Novo Horizonte e Juara.

Outros trechos

Na mesma concorrência, formando o lote 2, está um trecho de 233,2km, na região de Tangará da Serra, formado pelas rodovias MT 246, MT 343, MT 358 e MT 480. Nesse trecho, a renda bruta ao longo dos 30 anos foi estimada pela Sinfra em R$ 3,1 bilhões. Para esse lote o preço do pedágio foi fixado entre R$ 7,50 (mínimo) e R$ 7,90 (máximo).

O terceiro lote da concessão, na região de Primavera do Leste, corresponde a um trecho de 140,6km entre a MT-130 e a entrada da BR 070, com a MT 020, em Paranatinga. A renda bruta nos 30 anos foi estimada em R$ 1,6 bilhão. Os valores de pedágio para esse trecho deverão oscilar entre R$ 7,50 (mínimo) e R$ 7,90 (máximo).