Oposição protocola nesta segunda-feira (9) pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado

A oposição ao governo Lula prepara para a tarde desta segunda-feira (9) o protocolo de um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), será o responsável por decidir se o processo terá andamento. 

No entanto, Pacheco já sinalizou que não deverá avançar com o documento, movimento que aumenta a tensão entre o Legislativo e parte do eleitorado bolsonarista. O pedido de impeachment é o desdobramento das manifestações de 7 de setembro, capitaneadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

As manifestações foram convocadas no mês passado, após a publicação de mensagens de assessores de Moraes que mostraram que o ministro usou aparato do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fora do rito tradicional de pedido de serviços, para embasar decisões contra aliados do ex-presidente. 

O ato principal ocorreu na Avenida Paulista, em São Paulo, com críticas direcionadas ao ministro Moraes, especialmente por suas decisões recentes, como a suspensão da rede social X, de Elon Musk, no Brasil, e suas ações no âmbito do inquérito das milícias digitais, que têm Bolsonaro e aliados como alvos. 

Durante o protesto, o Bolsonaro pediu que o Senado "pusesse um freio" em Moraes. O ex-presidente, que discursou de cima de um caminhão de som, acusou o ministro de agir fora dos limites constitucionais. "O Senado Federal precisa pôr um freio em Alexandre de Moraes, que está fazendo mais mal ao Brasil do que o próprio Lula", disse.

Assinaturas e obstrução

No evento, parlamentares da oposição aproveitaram para recolher assinaturas em apoio ao pedido de impeachment, que será apresentado como uma iniciativa popular. Senadores explicaram que a coleta de assinaturas visa evitar um "conflito moral", uma vez que os próprios senadores seriam os responsáveis pelo julgamento do processo, caso ele fosse instaurado. 

A pressão da oposição se intensifica à medida que movimentos como esse ganham adesão, especialmente entre a base bolsonarista. Além do pedido de impeachment, os opositores planejam obstruir votações no Congresso, a partir da próxima semana, como forma de protesto contra o que consideram censura e abusos de autoridade.

Tema não deve ir para frente no Senado

Apesar da mobilização, Pacheco indicou que o processo dificilmente será pautado e fez críticas ao tipo de pressão que tem sido feita. No último mês, em uma agenda em Belo Horizonte, ele disse que os parlamentares não quiseram tratar sobre a limitação dos poderes dos ministros do Supremo em momento oportuno. 

“Esses mesmos que pedem, agora, impeachment de ministro se calaram durante oito meses após eu ter aprovado, no Senado Federal, essa PEC das decisões monocráticas do Supremo, como se pretendesse não a solução do problema de limitar poderes institucionais, mas pretendem a lacração de rede social, ao engajamento de rede social pautado no desequilíbrio e em medidas de ruptura”, disse à época. 

No mesmo dia em que ocorriam os protestos, Alexandre de Moraes, Rodrigo Pacheco, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estiveram juntos no desfile de 7 de Setembro, em Brasília. Durante o evento, eles ocuparam a primeira fila da tribuna de honra, sinalizando uma demonstração pública de apoio entre os Poderes.