OAB na cola e pressão do STJ: o futuro da advogada suspeita de vender sentenças

VEJA revelou esquema de comercialização de decisões judiciais em quatro gabinetes do STJ

Era o início do segundo semestre quando a cúpula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi notificada sobre suspeitas de que a advogada Caroline Azeredo, ex-servidora de um dos gabinetes da Corte, integrava um grupo que vendia decisões judiciais de ministros no segundo tribunal mais importante do país. As revelações, tornadas públicas por VEJA em outubro, levaram magistrados do STJ a cobrar providências contra a permanência de Caroline nos quadros da advocacia e elencar outros profissionais que, a pretexto de manter contatos próximos com servidores e com os filhos dos próprios juízes, também poderiam estar vendendo influência sobre sentenças.

Na primeira fase da investida contra Caroline, a seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu preventivamente o registro profissional da advogada e abriu um processo disciplinar para apurar o caso. Partiu do ex-marido de Caroline a denúncia de que ela negociava com um assessor da ministra do STJ Nancy Andrighi uma lista de processos para que, nas palavras do denunciante, “realizasse os achaques” às partes.

Em um dos casos, o alvo da tentativa de extorsão foi o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal Wellington Luiz (MDB), a quem teria sido discutido exigir o pagamento de 500.000 reais em propina em troca de uma decisão favorável do gabinete de Andrighi. Em nota a VEJA na época das revelações, ela negou irregularidades e atribuiu as acusações à vingança do ex. O assessor foi afastado e responde a um processo administrativo disciplinar.

VEJA teve acesso a despachos sigilosos do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB sobre a situação profissional de Caroline. Segundo a OAB, “os elementos em questão reforçam as suspeitas de que a representada teria participado de uma rede estruturada de tráfico de influências para obtenção de decisões judiciais mediante pagamento de propinas, prática que, segundo as investigações preliminares, conta com ampla repercussão e potencial prejuízo à imagem da advocacia”. O caso é investigado pela Polícia Federal.

A PF rastreou as entradas e saídas da advogada do país desde 2008. O último registro de viagem ao exterior é de 23 de setembro passado, sem anotações de data de retorno. Caroline passa temporadas no exterior e, desde que o caso veio à tona, não retornou ao Brasil, conforme dados do Sistema de Tráfego Internacional da polícia. Mesmo no período das investigações, em suas redes sociais posta registros de momentos de lazer e festas em praias da Europa. Em uma ocasião recente, posou no bairro de Notting Hill, em Londres. Alheios à vida pessoal da advogada, o processo disciplinar na OAB e as apurações sobre tráfico de influência e venda de decisões judiciais seguem a todo vapor.