OAB-MT exonera advogados que concorrem a vaga de desembargador das funções nas comissões

Cada um deles desempenhava papéis importantes em comissões temáticas da entidade

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Alves Cardoso, confirmou a validade das exonerações de quatro advogados que estão buscando uma vaga como desembargadores no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Esses profissionais ocupavam posições em comissões temáticas da OAB-MT.

No total, o TJMT abriu nove novas vagas, sendo sete destinadas à carreira da magistratura. Dessas, três serão preenchidas pelo critério de antiguidade, enquanto quatro serão ocupadas com base no mérito, considerando uma avaliação do desempenho. As outras duas vagas foram reservadas para o Quinto Constitucional, sendo uma para membro do Ministério Público Estadual (MPE) e outra para integrante da OAB-MT.

Os advogados que se afastaram de suas funções na OAB-MT são Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral, Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes, Dinara de Arruda Oliveira, Abel Sguarezi e Hélio Nyshiama. Cada um deles desempenhava papéis importantes em comissões temáticas da entidade.

A OAB-MT deverá apresentar uma lista com seis nomes para concorrer à vaga de desembargador. Essa lista incluirá os advogados que deixaram suas posições nas comissões, além de outros possíveis candidatos, como Flaviano Taques, Jackson Coutinho, André Stumpf, Valério Mazzuoli, Cláudio Alves Pereira, Marden Tortorelli e Breno Miranda.

O edital oficial que inicia o processo de seleção está agendado para ser publicado após uma reunião do Conselho Pleno marcada para 26 de outubro. A partir da lista sêxtupla da OAB-MT, o TJMT fará uma seleção, enviando três nomes ao governador Mauro Mendes, da União Brasil, que terá até fevereiro de 2024 para tomar sua decisão sobre os candidatos.

A escolha dos novos desembargadores será feita pelo Tribunal Pleno do TJMT, embora ainda não haja uma data definida para esse processo.

O TJMT também anunciou que 26 magistrados se inscreveram para as vagas por antiguidade, com os magistrados Graciema Ribeiro de Caravellas, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Sebastião de Arruda Almeida figurando entre os três primeiros da lista.

Para as vagas por merecimento, 42 magistrados se inscreveram, com três delas sendo preenchidas pelo critério de antiguidade e quatro por mérito, com base em uma avaliação do desempenho.

O Ministério Público Estadual (MPE) também divulgou a lista dos membros interessados na vaga, incluindo os promotores de Justiça Marcos Regenold, Lindinalva Rodriguez e Wesley Sanchez Lacerda, e a procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros.