OAB inicia seleção de nomes para vaga de desembargador no TJMT

Edital prevê formação de lista sêxtuplal; nomes cotados já circulam no meio jurídico.

A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) abriu nesta semana o processo seletivo que definirá a lista sêxtupla de advogados que concorrem a uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), por meio do chamado Quinto Constitucional.

As inscrições começam em 7 de agosto e vão até 3 de setembro, com taxa de R$ 3,5 mil. Os interessados poderão se inscrever presencialmente na sede da OAB-MT, em Cuiabá, ou pelo site da entidade.

A vaga é destinada a um nome da advocacia, conforme previsto no artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que um quinto dos assentos dos tribunais deve ser preenchido por representantes da classe jurídica não oriundos da magistratura de carreira, entre eles, membros do Ministério Público e da advocacia.

O edital foi assinado pela presidente da seccional, Gisela Cardoso. Segundo ela, o processo garante “vozes oriundas da advocacia, com experiência no exercício da cidadania e do direito sob a perspectiva do jurisdicionado”.

Bastidores e cotados
A movimentação em torno da vaga tem gerado expectativa no meio jurídico mato-grossense. Já circulam nos bastidores nomes de possíveis candidatos, como os advogados Ricardo Almeida, Rodrigo Bressane, Dauto Passare e Helmut Daltro. Entre as mulheres, são citadas Juliana Zafino, Angeliza Neiverth, Michelle Dorileo e Jamile Adamczyk.

A ampla variedade de nomes ventilados reforça a importância do processo, que historicamente tem revelado perfis diversos, com atuação relevante em áreas estratégicas do Direito no Estado.

Etapas e escolha final
Após o período de inscrições, os candidatos passarão por análise documental e serão sabatinados pelo Conselho Seccional da OAB-MT. A lista sêxtupla será formada com base nos seis nomes mais votados.

O Tribunal de Justiça então analisará a lista e selecionará três nomes para formar a lista tríplice. A decisão final caberá ao governador Mauro Mendes (União Brasil), responsável por nomear o novo desembargador ou desembargadora.