‘O céu é o limite para Sinop’, diz Miranda

Secretário de Desenvolvimento Econômico de MT avalia momento da cidade e aponta futuros investimentos

“Sinop tem tudo para assumir a condição de indutor do desenvolvimento de toda região”. Esse é o resumo da análise feita pelo secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, Cesar Miranda, sobre o presente e o futuro próximo da maior cidade no Norte do Estado. Nesta quarta-feira (20), Miranda esteve na redação do GC Notícias, onde concedeu uma entrevista ampla, falando de incentivos fiscais, desempenho, gargalos e oportunidades da economia local.

Segundo Miranda, nos últimos dois anos, Mato Grosso foi o segundo Estado que mais gerou empregos formais no país – ficando atrás apenas de Santa Catarina. “E em 2022 provavelmente será o primeiro no ranking”, acrescentou. O secretário ressalta a participação de Sinop nesses resultados. Na cidade que tem sua economia alicerçada na prestação de serviços, empresas exibem com frequência em suas fachadas e vitrines cartazes com a escrita: “Estamos contratando”. Para Miranda, o avanço da tecnologia que tende a reduzir a mão de obra necessária nas indústrias e no campo, fará com que cada vez mais a prestação de serviço tecnificado seja o grande gerador de empregos. “Daqui para frente precisaremos de menos braços e mais cérebro”, comenta o secretário, fazendo uma referência ao fato de Sinop ser um polo de educação técnica e superior.

E formar é uma questão de urgência. Miranda afirmou na entrevista que Mato Grosso está prestes a enfrentar um “apagão” de mão de obra. O crescimento da geração de riquezas experimentado pelo agronegócio tem criado oportunidades de investimento em outros setores, ao passo que há uma necessidade de sanar a carência por infraestrutura – e dinheiro para fazê-la. “Seja com o investimento público, que tem sido constante e crescente, ou pela iniciativa privada, essas obras de infraestrutura vão acontecer para dar suporte e vazão ao crescimento econômico da região Norte. E com essas obras, maior será a demanda por mão de obra. Temos que preparar processos para formar essas pessoas, urgentemente”, argumentou.

A infraestrutura é outra pendência no desenvolvimento de Sinop que deve ser resolvida em breve. Miranda listou a defasagem da BR-163, tanto no seu contrato de concessão não cumprido ao Sul (para duplicação), como na terceirização para o Norte. “Uma concessão apenas para manutenção? Deveriam ter previsto duplicação”, opinou o secretário. Miranda também citou a Ferrogrão – também emperrada há 4 anos – mas lembrou do projeto de concessão ferroviária iniciado pelo Estado, ligando Lucas do Rio Verde ao terminal de Rondonópolis. “Quando que o Estado se meteu a fazer ferrovias? São os novos tempos”, acrescentou.

Para Miranda a Ferrogrão vai acontecer e com ela uma estrada de negócios se abre. O secretário acredita que Sinop deve se adiantar e iniciar um projeto para a criação de um porto seco, ou um entreposto alfandegado, ou uma ZPE (Zona de Processamento de Exportação)... ou os três. Miranda lembrou da eficiência e rentabilidade do porto seco de Cuiabá, o único do Estado. “Sinop é a capital do Nortão. Cabe um porto seco aqui”, pontuou. Sobre o entreposto alfandegado, o secretário acredita ser viável Sinop ser um ponto de desembaraço aduaneiro para as mercadorias destinadas a exportação e também àquelas que virão no caminho de volta do trem. “Além disso a mudança na legislação referente as ZPE’s revigora esse tipo de unidade, facilitando sua implantação e operação. Mato Grosso tem uma ZPE, em Cáceres, que começou a ser implantada há 30 anos e agora começa a sair do papel. Talvez não caiba uma segunda ZPE em Sinop?”, questionou o secretário.

Miranda explica que seja qual for o modelo de “porto” que for viabilizado em Sinop, ele precisa partir da iniciativa privada. “O Estado entra como regulador e modelador, mas precisa ser da forma correta. A política que estamos implantando em Mato Grosso é para que o Estado seja parceiro do empreendedor. Quem deve dar as regras não é o Estado, é o mercado. A lei precisa acompanhar o que o mercado quer”, declarou.

Afirmar que esses investimentos devem partir da iniciativa privada e o Estado deve acompanhar à distância, não significa “lavar as mãos”. A parte que cabe a Mato Grosso no fomento da economia é “incentivar”.

Política de incentivos fiscais

Ao falar da parte que cabe ao Estado, Miranda beirou a arrogância: “os melhores incentivos fiscais programáticos do Brasil estão em Mato Grosso”, disse o secretário. Nossa reportagem alertou Miranda do peso dessa fala, mas ele retrucou: “vou explicar”.

Miranda começou lembrando da lei 631/2019, que cortou uma série de incentivos. Nessa “limpa” foram encerrados as benesses “pessoalistas”, dadas à esta ou aquela pessoa jurídica. Em um segundo momento, o modelo de incentivo foi revisado. “Passamos a incentivar por segmento econômico e por adesão. Então definimos qual será o percentual de incentivo para um determinado setor, conforme o interesse estratégico do Estado. Por exemplo, somos um grande produtor de algodão, mas a fibra quase não é industrializada em Mato Grosso. Então, para indústrias têxteis, o incentivo será maior. E não será para ‘uma’ indústria têxtil. Qualquer indústria do mesmo segmento terá o mesmo percentual de incentivo. É tabelado, não exige aprovação prévia, basta o empresário fazer a adesão ao programa de incentivo”, explicou Miranda.

E quem define qual segmento será mais ou menos incentivado é um conselho amplo, multidisciplinar e multissetorial, composto por entidades de classe, organizações e órgãos públicos. “Tornamos os incentivos fiscais transparentes e isonômicos, não mais uma ferramenta de concorrência desleal”, garante.

E o volume de empresas que conseguiram acessar os incentivos é crescente. No Prodeic (um dos principais programas de MT), de 227 empresas incentivas em 2021 saltou para 696 em 2022. O Mesmo fenômeno é visto no Proder: de 1.130 incentivos concedidos em 2021 para 2.780 em 2022. No Proalmat (algodão), o crescimento foi de 1.474 incentivos em 2021 para 2.029 no ano seguinte. “Com o FCO chegamos a uma cota de investimento de R$ 2,5 bilhões ao ano com novos projetos. Também nesse programa de incentivos mudamos o regulamento, para que o crédito chegue aos setores de interesse estratégico do Estado. Esse fomento não pode ser para financiar colheitadeira. Para isso tem outras fontes. O FCO deve ser investido no desenvolvimento”, acompanhou Miranda.

E nesse cenário, o que podemos projetar para Sinop? – perguntou o GC Notícias.

Miranda respondeu: “O céu é o limite para Sinop”.