Nova sede da prefeitura custará R$ 80 milhões e será maior que o Fórum

Projeto finalizado estima um custo de R$ 6,2 mil o metro quadrado, 16% mais caro que o novo Fórum

O projeto para construção da nova sede da prefeitura de Sinop foi finalizado. A gestão municipal ingressou, no dia 1º de março, com os pedidos de Licença Prévia e Licença de Instalação junto ao órgão ambiental. Assim que as permissões forem emitidas, será lançado o processo licitatório para contratar a construção.

As informações foram validadas pela Assessoria de Comunicação da prefeitura. Em resposta ao GC Notícias, a gestão ressaltou a necessidade da construção de uma sede moderna para o paço municipal, visto que a atual remete ao ano de 1981 e mesmo após uma série de reformas, não atende a necessidade do órgão.

O projeto finalizado projeta a prefeitura nova com 12.905 metros quadrados de área construída. Só para fins de comparação, o novo Fórum da cidade que está em fase de licitação terá 10.718 metros quadrados – a um custo estimado de R$ 57,1 milhões.

Conforme a assessoria, o custo estimado do novo Paço é de R$ 80 milhões – em média R$ 6,2 mil por metro quadrado construído. O valor pode sofrer alterações de acordo com o planilhamento, data de lançamento da licitação e concorrência entre as empresas interessadas.

O dinheiro para erguer a estrutura vem de financiamento. Em setembro de 2023 a prefeitura contraiu um empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 125 milhões – dos quais R$ 80 milhões foram resguardados para nova sede e o restante custeou obras de infraestrutura. O prazo para quitar o financiamento é de 120 meses (10 anos), com carência de um ano. No final, os juros pagos pelo empréstimo serão de R$ 72,8 milhões – praticamente o valor que será gasto com a prefeitura.

A nova sede será erguida no antigo imóvel da associação dos servidores públicos, localizada na Avenida Bruno Martini, em frente ao Machado Aeroporto. Segundo o prefeito de Sinop, Roberto Dorner, o projeto da nova prefeitura foi elaborado por uma arquiteta de Porto Velho (RO), pago pela Usina de Etanol Inpasa e doado para prefeitura sem ônus. O “presente” teria custado R$ 700 mil e foi um pedido que Dorner fez ao proprietário da usina. O termo de doação foi assinado no dia 11 de outubro de 2023.

Apesar dos pedidos, a prefeitura ainda não tornou público o projeto da nova prefeitura. Nos primeiros anúncios que fez sobre a nova prefeitura, Dorner falou sobre a possibilidade da estrutura ser vertical.

Administrando dívidas

Com o empréstimo, Dorner segue o modelo de gestão dos seus 3 antecessores: contrair dívida para fazer investimento. Antes do empresário sentar na cadeira de prefeito, outros 3 gestores municipais contraíram financiamentos milionários, usando a arrecadação tributária como garantia.

Em 2005, o então prefeito de Sinop, Nilson Leitão (PSDB), pediu a permissão da Câmara para contrair um empréstimo de R$ 40 milhões junto ao BNDES. Acabou pegando R$ 38 milhões, que deveriam ser aplicados em saneamento básico (esgoto). O prazo para pagar esse financiamento era de 15 anos. Esse financiamento problemático acabou sendo interrompido na metade, parte do valor foi devolvido e o município terminou de pagar o saldo em 2015 – um ano após fazer a concessão dos serviços de água e esgoto. Esse havia sido o maior financiamento tomado pela prefeitura até então.

Em 2014, o prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), pediu o aval da Câmara para contratar um empréstimo de R$ 50 milhões – com contrapartida de R$ 5 milhões. O dinheiro, via Caixa Econômica Federal bancaria obras de pavimentação asfáltica, drenagem, ciclovias e calçadas em vários bairros da cidade. Esse financiamento teve carência de 4 anos e 20 anos para quitar o saldo. Essa dívida só terminará de ser paga em 2034. No final, serão mais de R$ 85 milhões.

A ex-prefeita de Sinop, Rosana Martinelli também optou pelo endividamento da máquina pública para turbinar sua gestão. Foram R$ 99 milhões tomados via 2 financiamentos do Finisa para obras de pavimentação e drenagem. O primeiro empréstimo, de R$ 68 milhões, foi selado em fevereiro de 2019. O Finisa cobra uma taxa de juros na ordem de 4,9% mais 100% de CDI (Certificados de Depósito Interbancário). A prefeitura tem até março de 2029 para quitar essa dívida. Desses R$ 68,7 milhões que a prefeitura pegou emprestado, serão devolvidos no final R$ 107,1 milhões.

A antiga gestora ainda contraiu um financiamento de R$ 31 milhões, em novembro de 2019, também via Finisa, com prazos similares.