Nova empresa assume coleta do lixo com contrato ‘enxugado’

Contrato emergencial tem valor menor, mas prevê menos lixo sendo coletado

Seis meses depois, a prefeitura de Sinop volta a trocar a empresa responsável pela coleta do lixo. Em junho de 2021, atendendo uma ordem judicial, a gestão municipal encerrou um contrato de 5 anos com a Sanetran. Em seu lugar assumiu a Beta Ambiental, que reduziu o preço da coleta em R$ 0,90 a tonelada.

Agora chegou a hora da Beta Ambiental recolher seus caminhões e voltar para São Paulo. Isso porque a prefeitura firmou um novo contrato emergencial, sem licitação, para a coleta do lixo. A partir de amanhã, quinta (30), quem executará o serviço é a empresa MB Engenharia e Meio Ambiente, também com sede em São Paulo.

O contrato já está em vigor desde o dia 21 de dezembro, mas a troca na coleta começa mesmo nessa quinta-feira. A MB Engenharia vai prestar o serviço até 19 de junho de 2022. Até lá, a nova licitação preparada pela prefeitura deve ser concluída.

Com a nova empresa a prefeitura conseguiu reduzir mais uma vez o custo da coleta. O contrato com a Beta Ambiental foi de R$ 4,2 milhões. Já o serviço com a MB Engenharia custará R$ 3.466.050,00 – uma redução na casa dos 20%.

O problema é que essa redução não está apenas no valor do serviço, mas também na quantidade de lixo a ser recolhido. A Beta Ambiental recebia R$ 168,00 pela tonelada de lixo coletado. Já a MB Engenharia vai cobrar R$ 165,05 por tonelada. Essa redução representa -1,75% no preço que a prefeitura já pagava.

O impacto de quase R$ 800 mil no valor final do contrato deve-se a uma redução na previsão de lixo a ser coletado. O contrato prevê 21 mil toneladas de lixo coletados ao longo de 180 dias – o que daria uma média de 116 toneladas/dia.

Esse “degrau” não é necessariamente algo negativo. No processo de dispensa de licitação realizado em junho de 2021, a prefeitura tomou como referência uma média de 120 toneladas de lixo. No entanto, os relatórios mais recentes da secretaria de Obras, que pesa o lixo coletado, apontavam que a média está em torno de 105 toneladas/dia.

O GC Notícias conversou com Maurício Sturlini Bisordi, proprietário da MB Engenharia. Ele frisou que a empresa já atua em 9 estados da federação com serviços referentes à limpeza urbana e que o contrato com Sinop representa a chegada da MB no Centro-Oeste. O empresário comentou a redução no valor da tonelada do lixo coletado apesar do aumento no preço do combustível – insumo essencial para o serviço. “É um contrato justo, apertado, em que reduzimos o nosso lucro para buscar abrir esse mercado e estar presente na região”, comentou. Bisordi disse que sua empresa disputará a licitação do lixo que já está em curso.

Para atender ao chamado emergencial da prefeitura de Sinop, informou Bisordi, a MB deslocou 10 caminhões de coleta vindos de Hortolândia – interior paulista e sede da empresa. Além disso, 50 pessoas, entre coletores, motoristas e apoio, já foram contratados. Segundo o empresário, parte da antiga equipe de coleta foi aproveitada. “Alguns caminhões que trouxemos são maiores, trucados. Serão uteis nesse primeiro momento em que identificamos vários bairros com a coleta de lixo pendente”, declarou Bisordi.

Próxima licitação

A prefeitura de Sinop chegou a preparar um processo de licitação para contratar a empresa responsável pela coleta, mas não conseguiu chegar perto de finalizar o processo.

O certame, concorrência pública 002/2021, foi lançado no dia 6 de dezembro e as propostas de preço só serão colhidas em 14 de janeiro de 2022. Esse processo prevê a contratação de uma empresa pelo período de 12 meses, pelo valor teto de R$ 8,1 milhões – tomando como referência um preço de R$ 194,00 a tonelada de lixo, conservando a média de 116 toneladas/dia, que está na dispensa de licitação atual.

Embora uma concorrência pública seja um processo mais amplo e democrático que uma dispensa de licitação, o modelo aplicado pela prefeitura ainda não respeita a determinação do judiciário. A ação, que resultou na suspensão de uma concorrência pública, a protelação do contrato com a Sanetran e os dois últimos contratos emergenciais determinou que o serviço de coleta dos resíduos fosse feito através de concessão pública – similar ao que o município já fez com seus serviços de água e esgoto.