Nova autorização prevê desapropriação de 95 mil m² às margens da BR

Rota do Oeste afirma que área efetiva da construção será de 34 mil metros quadrados

Uma nova autorização para a desapropriação de áreas às margens da BR-163, em Sinop, foi expedida pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A decisão Surod nº 404 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30). O documento autoriza a Nova Rota do Oeste, detentora da concessão da rodovia, a desapropriar três áreas que somadas correspondem a 95,3 mil metros quadrados.

As áreas em questão ficam no entroncamento da BR-163 com a MT-423, que liga Sinop ao município de Cláudia. A maior porção fica em uma área de lavoura, mas uma pequena parte impacta em algumas infraestruturas construídas no local, como acessos, estacionamentos e edificações.

O direito de desapropriar as áreas é para a efetivação do “ID-10”, um dos dispositivos diamante que serão construídos na passagem urbana de Sinop, previsto desde o início no contrato de concessão. De acordo com a Rota do Oeste, a autorização emitida pela ANTT confere uma “margem” para a execução da obra, mas o espaço a ser utilizado será menor – pouco mais de um terço do que o autorizado pela agência. A concessionária afirma que a área efetiva do dispositivo diamante terá 34 mil metros quadrados.

A Nova Rota do Oeste pode invocar o caráter de urgência no processo de desapropriação, para fins de imissão na posse. A declaração de utilidade pública não exime a concessionária da obtenção dos licenciamentos ambientais e do cumprimento das obrigações adicionais junto aos demais órgãos da administração pública. A Concessionária precisa apresentar os relatórios com as metodologias aplicadas para avaliar os imóveis. Os valores, no entanto, só são apresentados aos proprietários das áreas.

Ainda nesta semana uma segunda permissão de desapropriação foi emitida pela ANTT. Trata-se de uma área no km 840 da BR-163, em frente à Escola Municipal Uilibaldo Vieira Gobbo. A autorização cobre uma área de 3.220 metros quadrados. Nesse local a Nova Rota do Oeste deve construir uma passarela para pedestres.