Errou o alvo
Ninguém quis arrendar a área do Exército em Sinop
Concorrência não registrou nenhum interessado em arrendar o imóvel para o plantio
Geral | 26 de Outubro de 2023 as 17h 07min
Fonte: Jamerson Miléski
![]( http://www.gcnoticias.com.br/files/fotos/mega_noticias/full/37160.jpg )
Depois de cancelar e relançar uma licitação para arrendar a área destinada à construção do batalhão em Sinop, o Exército Nacional não conseguiu atrair nenhum interessado no certame. A concorrência pública 04/2023, que foi aberta no dia 19 de outubro, foi encerrada sem que houvesse nenhuma proposta.
O imóvel da União Federal jurisdicionado ao Exército Brasileiro que estava sendo arrendado para o plantio de soja está cadastrado sob o nº MT 09-0228, denominado Chácara 176. Fica no Alto da Glória, bairro bem na entrada de Sinop. O processo para arrendamento foi conduzido pelo 9º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Nacional. O objetivo era destinar a área para agricultura pelo período de pelo menos 3 anos.
O processo previa o arrendamento de 86,48 hectares para exploração agrícola – especificamente soja. No ano de 2019 o Exército arrendou os mesmo 86,48 hectares dos 136 hectares que tem a área, também pelo período de 3 anos. Na época, o arrendamento era mais barato – fosse a conta em sacas de soja ou em dinheiro.
No arrendamento de 2019, o Exército estabeleceu como lance mínimo 1.225 sacas de soja. O grão tinha o preço fixado em R$ 59,28 a saca – perfazendo um valor de R$ 72,6 mil por ano pelo aluguel da terra. A empresa que arrendou foi a Fronteira Comércio de Cereais e Representação de Produtos Agropecuários Ltda.
No certame lançado em 2023, o preço piso foi de 1.348 sacas de soja por ano. Com o valor da saca travado em R$ 119,08, o Exército começa o leilão pelo aluguel do imóvel em R$ 160,5 mil. Cerca de 15 sacas e meia por hectare.
Uma década de espera
Em março de 2014, o Exército Nacional realizou uma solenidade para lançar a pedra fundamental do Batalhão que seria erguido na cidade de Sinop. Somente 4 meses depois, em julho de 2014, o 3º Grupamento de Engenharia, com sede em Campo Grande (MS), contratou a empresa para fazer o projeto do Batalhão de Sinop. A vencedora da licitação foi a F&F Construções e Projetos Ltda-ME, contratada por R$ 1.085.575,96 para fazer todo o projeto de engenharia necessário à implantação da unidade do Exército em Sinop. O prazo para execução era agosto de 2015.
Em setembro de 2016 o comando do Exército de Campo Grande prorrogou o prazo e aumentou o valor do contrato em R$ 59,6 mil. A empresa tinha até o dia 21 de novembro de 2016 para entregar o projeto final da unidade do Exército em Sinop, o que não ocorreu.
Em dezembro de 2016, 3º Grupamento de Engenharia do Exército voltou a publicar um novo aditivo ao contrato, prorrogando o prazo. O Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2016 (UASG 160141), estendia para dia 20 de janeiro de 2017 o prazo para a empresa concluir e entregar o projeto.
No mesmo dia, o Grupamento publicou um segundo contrato para elaboração do projeto do Batalhão de Infantaria Mecanizado de Sinop – bem mais modesto que o original – feito a partir da tomada de preço 4/2016. A empresa contratada foi a D Sorares Empreendimentos e Construções (CNPJ: 20051915000133), do Estado de Minas Gerais, especializada em perfurações e sondagens. Na minuta do contrato, o Exército explica que a empresa fará “Serviços de elaboração de estudos e projetos de Engenharia para construção da infraestrutura do Batalhão de Infantaria em Sinop”. O valor do contrato é R$ 92.747,93 e a vigência entre 18 de novembro de 2016 e 16 de maio de 2017.
Os projetos não prosperaram. Em 2019 a área foi arrendada para plantio. No mesmo ano o Exército permutou 5.985,10 metros quadrados da área com a empresa TP Norte Matrinchã Transmissora de Energia S.A. O acordo permite a empresa usar da área para passar suas linhas de transmissão de energia por 10 anos. Em contrapartida, o Exército ficou com uma casa, no Jardim Maringá, Rua das Magnólias, lote 29, quadra 27 e tem 765 metros quadrados de área.
Essa casa de bom padrão foi absorvida no patrimônio do Exército pelo valor de R$ 900 mil. A casa já era usada por integrantes das Forças Armadas, com a função de residência.
Em setembro de 2020, o general Julio Cesar Arruda, do departamento de Engenharia do Exército Nacional, declarou que as obras do Batalhão iniciariam ainda no começo de 2021, com serviços de terraplanagem e asfaltamento.
Em 18 de dezembro de 2020, uma portaria publicada pelo Ministério da Defesa determinou a transferência da sede do 9º BEC, de Cuiabá para Sinop. “Morria” nessa data o 58º Batalhão de Infantaria Mecanizado, como foi inicialmente anunciado a unidade que seria construída em Sinop.
Em fevereiro de 2021, uma comitiva do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), fez um levantamento de informações para elaboração do Plano Diretor do 9º BEC em Sinop. As arquitetas receberam informações acerca do atual Plano Diretor e reconheceram as atuais instalações em Cuiabá e o imóvel destinado ao batalhão em Sinop. Em março uma equipe realizou procedimentos de sondagem do solo.
Em abril de 2021, o general de brigada do Exército Giuseppe Henriques Gouveia Dantas, durante um evento em Sinop, lançou oficialmente a construção – pela segunda vez. Nesse ato foi apresentado um projeto com um investimento na ordem de R$ 188 milhões para edificar o 9º BEC em Sinop e uma Vila Militar do Exército.
Em agosto de 2021 o contrato de arrendamento foi rompido a partir de um acordo entre as partes – com a justificativa de que a obra seria iniciada.
Desde então - com exceção das declarações de algumas lideranças políticas prometendo empenhar emendas para construção da unidade - nenhuma movimentação nova ocorreu. Para não dizer que não houve nada de novo no fronte, entre os dias 5 de julho a 8 de agosto, o 9º BEC designou uma equipe com um sargento, 3 cabos e 2 soldados para fazer a limpeza da área, afim de evitar incêndios na época da seca.
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