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Boa tarde, Terça Feira 28 de Setembro de 2021

Geral

Municípios já podem registrar seus planos para retomar cirurgias eletivas

Sistema da secretaria de Saúde vai coletar propostas para realização dos procedimentos

Fila digital | 06 de Agosto de 2021 as 11h 15min
Fonte: Redação com Assessoria

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) disponibilizou o Sistema de Gerenciamento ao Programa Mais MT Cirurgias. A ferramenta deverá ser acessada por gestores municipais interessados na apresentação de propostas para a realização de procedimentos eletivos com demanda reprimida no âmbito da Regulação Estadual.

O programa Mais MT Cirurgias tem o objetivo de reduzir drasticamente a fila por procedimentos eletivos no Estado. Com um investimento de aproximadamente R$ 105 milhões, será possível realizar 138 mil procedimentos.

O aporte financeiro será destinado ao pagamento dos estabelecimentos de saúde, seja público ou privado, que se adequem às regras estabelecidas pela SES neste link. Entre os requisitos para o incentivo, está o credenciamento do estabelecimento junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), a especificação do quantitativo de procedimentos eletivos a serem atendidos e o serviço a ser executado deve ser complementar às pactuações já existentes na unidade.

O repasse do valor será realizado pós-produção. A ação terá como base a tabela do SUS e os incentivos serão de acordo com a complexidade de cada procedimento. Para integrar o programa, também é fundamental a alimentação dos sistemas oficiais de faturamento do Ministério da Saúde.

As cirurgias estavam suspensas no Estado desde março de 2020, devido à pandemia, e foi retomada após publicação no Diário Oficial do Decreto n° 989, de 05 de julho de 2021. A autorização do retorno dos procedimentos eletivos considerou a redução na taxa de ocupação dos leitos de internação de pacientes em tratamento do coronavírus.