Mais competitivo
MT tem menor ICMS de etanol no país; aumento no preço se deve a atraso na colheita da cana
Carga tributária desse combustível é, atualmente, de 8,5%
Geral | 27 de Abril de 2023 as 13h 38min
Fonte: Lorrana Carvalho | Sefaz-MT

Mato Grosso tem a menor alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol em todo país. Com um benefício fiscal que reduz a base de cálculo do imposto, a carga tributária desse combustível é, atualmente, de 8,5%.
Conforme levantamento da Secretaria de Fazenda (Sefaz), realizado a partir dos documentos fiscais emitidos neste mês de abril, o etanol apresentou variação nos últimos dias em Mato Grosso.
Porém, o aumento não tem relação com o ICMS, mas com fatores como atraso no início da colheita da cana de açúcar, que reduziu os estoques da principal matéria-prima do etanol. Além disso, a oferta e demanda e a alta no preço da gasolina, também afetam os preços praticados aos consumidores.
No Estado, o maior preço médio praticado na bomba foi de R$ 3,95, registrado no dia 23 de abril. Entre os dias 09 e 16 de abril, a média foi de R$ 3,83.
Já na última semana, de 17 a 23 de abril, o valor médio do etanol foi R$ 3,90, um acréscimo de R$ 0,07 por litro, considerando o estado. Em Cuiabá, o aumento foi maior, de R$ 0,19 por litro, analisando os mesmos períodos.
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, ressaltou que, desde o ano de 2020, Mato Grosso figura como o Estado com a menor carga tributária para o etanol. Na época, com a reinstituição dos benefícios fiscais determinada pela Lei Complementar nº 631/2019, o percentual era de 12,5% já considerado o mais baixo do país.
Em janeiro de 2022, o Governo adotou o maior pacote de redução de impostos beneficiando milhares de cidadãos e empresários. No final do ano passado, outra alteração nas regras de tributação definiu os atuais 8,5% de tributo sobre o etanol.
“O benefício da redução de base de cálculo, concedido pelo Governo do Estado, torna o etanol mais competitivo, em comparação à gasolina, por ele ser um biocombustível, renovável, fabricado com matéria-prima mato-grossense e menos poluente. Além disso, são as políticas tributárias que fazem com que Mato Grosso tenha hoje o menor preço praticado nas bombas de todo país, mesmo apresentando variações nos últimos dias”, afirmou Gallo.
Outras medidas adotadas pelo Poder Executivo também fizeram Mato Grosso se destacar. Dentre elas, a desburocratização do acesso às políticas de incentivos fiscais que, junto com a alta capacidade de produção, torna o Estado o maior produtor nacional de etanol de milho.
Notícias dos Poderes
Motoristas das categorias C, D e E com exame toxicológico vencido têm até o dia 28 para regularização
A renovação do exame é obrigatória a cada dois anos e seis meses
08 de Dezembro de 2023 as 15h32PIX automático e gratuito estará disponível em outubro de 2024
Ferramenta permitirá pagamentos recorrentes e até mesadas
08 de Dezembro de 2023 as 12h09Provas do processo seletivo da Educação serão neste domingo (10)
Os candidatos deverão ficar atentos quanto ao horário do fechamento dos portões, que ocorrerá pontualmente às 7h45
08 de Dezembro de 2023 as 11h48Parada Natalina será hoje (08) com mais de 90 personagens a partir das 18h
O desfile também será realizado nos dias 16/12 e 23/12
08 de Dezembro de 2023 as 11h46Anuário Jurídico MT 2023 é lançado em versão digital
08 de Dezembro de 2023 as 11h40Podas drásticas de árvores só podem ser feitas com autorização; confira como solicitar
08 de Dezembro de 2023 as 10h48Famílias prestigiam apresentações culturais do Natal dos Sonhos
08 de Dezembro de 2023 as 10h36Arena Pantanal recebeu 400 mil pessoas em eventos realizados neste ano
O estádio mantido pelo Governo de Mato Grosso recebeu importantes competições e eventos
07 de Dezembro de 2023 as 15h21