MPF se posiciona contra devolução de carga de ouro avaliada em R$ 5,8 mi a empresário alvo de operação

Carga de 8 kg de ouro foi apreendida após um avião realizar pouso forçado em Cuiabá

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra a devolução de 8 kg de ouro, avaliados em mais de R$ 5,8 milhões, ao empresário Rodolpho do Carmo Ricci. O minério foi apreendido pela Polícia Federal no dia 25 de julho, após um avião realizar um pouso forçado em Cuiabá. O MPF defende que o caso seja investigado por possível transporte ilegal de ouro e por crime ambiental relacionado à extração sem licença.

O ouro foi interceptado em um voo clandestino, que partiu de Redenção, no Pará, e tinha como destino a cidade de Várzea Grande. A aeronave era pilotada por Hamilton Lopes da Conceição, com Luiz Fellype Messias Castro como copiloto. Ambos foram presos, mas liberados posteriormente.

Rodolpho do Carmo Ricci solicitou a devolução do ouro, alegando que o minério foi extraído legalmente por meio da empresa Tucan Mineração e Participações Ltda, e que a empresa Fênix DTVM era a compradora autorizada. Ele afirmou que a operação estava amparada por documentos legais, como a Licença de Operação, a Permissão de Lavra Garimpeira, e notas fiscais que comprovam a venda.

No entanto, a procuradora da República, Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, contestou a legalidade da operação. Ela destacou que o ouro foi transportado de maneira negligente em um voo clandestino, e que Cleyton de Melo Carvalho, representante de Rodolpho, inicialmente tentou esconder o transporte do ouro, o que levanta dúvidas sobre a regularidade da operação. Além disso, o empresário Rodolpho do Carmo Ricci está sob investigação na “Operação Hermes II”, que apura a compra ilegal de mercúrio por donos de garimpos.

O MPF argumenta que a devolução do ouro é prematura, já que a perícia da Polícia Federal ainda não foi concluída. A análise determinará a qualidade do ouro e a correção dos dados fiscais nas notas apresentadas. “Neste momento, diante dos fundados indícios de ilicitude, sem perícia e sem apreciação pela Receita Federal do Brasil, é temerária a restituição”, afirmou a procuradora.

O caso segue em investigação, e a análise dos documentos e do minério apreendido será encaminhada à Receita Federal para avaliação detalhada.