MPF e MPMT voltam a pedir suspensão imediata das obras no Portão do Inferno em MT

MPF e MP-MT alegam que o licenciamento ambiental da obra possui irregularidades e danos irreversíveis à paisagem local

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça Federal e pediu novamente a suspensão imediata das obras de retaludamento nas rochas do Portão do Inferno, na MT-251, em Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá. O pedido foi protocolado nessa quarta-feira (4) em conjunto com o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT).

Em outubro, o MPF e o MP-MT já havia pedido essa suspensão, alegando que o licenciamento ambiental da obra possui irregularidades e danos irreversíveis à paisagem local. No entanto, no dia 14 de novembro, a Justiça negou.

De acordo com o juiz federal Diogo Negrisoli Oliveira, paralisar as obras colocaria em risco a população que utiliza a rodovia. Além disso, ele apontou que haverá perda de dinheiro público, considerando o alto custo financeiro para refazer a cobertura vegetal já retirada. Agora, o novo pedido deve ser analisado.

O MPF ressaltou que há riscos de deslizamentos durante e depois da conclusão das obras. No mérito da ação, foi solicitada a anulação da Licença Ambiental concedida, alvo de debates envolvendo o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e outras instituições responsáveis pelo licenciamento ambiental.

Obras no Portão do Inferno

Em março deste ano, o governo anunciou uma obra de retaludamento – uma espécie de cortes – no paredão do Portão do Inferno. O contrato de R$ 29,5 milhões foi firmado com a empresa Lotufo Engenharia e Construção, que ficou responsável pelo projeto.

A obra começou no fim de agosto e o prazo previsto para entrega da obra era de até 120 dias, no entanto, esse impasse na Justiça pode paralisar e atrasar o andamento dos trabalhos na região.

Nesta quinta-feira (5), o trânsito na região em obras foi interrompido devido às fortes chuvas que atingem o local, segundo a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). Até a publicação desta reportagem, não havia previsão de liberação da via.

O que será feito

Um dos engenheiros responsáveis pelo projeto, Wilian Lopes, explicou que retaludamento consiste na retirada do maciço rochoso na curva do Portão do Inferno e a criação de taludes, uma série de cortes, que funcionam como degraus para impedir os deslizamentos de terra. Com isso, a estrada será recuada em dez metros, evitando também a passagem sobre o viaduto que existe hoje no local.

Segundo ele, o projeto prevê um novo traçado para a rodovia no km 46, que é considerado um dos pontos mais críticos do trecho.

De acordo com Willian, com esse novo traçado, os motoristas que passarem pela curva estarão mais seguros.