MP recorre para aumentar pena de motorista responsável por morte da DJ 'Bibi Perigosa'

O MP quer que sejam aplicadas agravantes para elevar a pena do réu

O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da sentença que condenou Gustavo Ramos a 7 anos e 8 meses de prisão pelo acidente que resultou na morte da DJ Marina Laura Centena Duarte, conhecida como ‘Bibi Perigosa, ocorrido em Sinop, em setembro de 2020. O MP quer que sejam aplicadas agravantes para elevar a pena do réu.

Gustavo foi condenado pelos crimes de homicídio culposo no trânsito, lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e embriaguez ao volante. Osmar Augusto Dallastra Martinelli, que dividia a direção com Gustavo antes do acidente, foi condenado a 9 meses de detenção e suspensão da habilitação.

A promotora Roberta Cheregati Sanches, responsável pelo caso, considera a pena aplicada a Gustavo "incompatível com a extrema gravidade do caso, demonstrada pelo contexto fático probatório". Segundo a promotora, Gustavo conduzia o veículo embriagado, fazia manobras perigosas em alta velocidade e causou o acidente que resultou na morte de Marina e em lesões corporais em outras quatro vítimas, uma delas com lesões graves.

Além da prisão, Gustavo teve sua habilitação suspensa por três anos e seis meses. A promotora argumentou que a fixação da pena apresentou incorreções na valoração das circunstâncias judiciais negativas na primeira fase da fixação da pena, bem como na aplicação da fração de aumento para o concurso formal de crimes.

ENTENDA O CASO

O acidente ocorreu quando Osmar, que estava embriagado e sem habilitação, conduzia uma caminhonete modelo S10 e entregou a direção a Gustavo, que estava igualmente embriagado. Ambos estavam em uma festa que foi interrompida pela Polícia Militar.

Marina estava no banco do passageiro e outros quatro amigos estavam no banco traseiro do veículo. Todos estavam embriagados e continuavam ingerindo bebidas alcoólicas dentro do carro, de acordo com a denúncia do MPE.

Gustavo conduzia o veículo perigosamente e em alta velocidade, e quase capotou em uma rotatória ao se distrair olhando para trás para interagir com os ocupantes do carro. O veículo colidiu na traseira de um caminhão estacionado, resultando na morte de Marina e em lesões corporais em outras quatro pessoas, incluindo Osmar.

Diante dos fatos, o MPE requereu a aplicação de agravante e a majoração das penas-bases com relação a Gustavo Ramos, entre outros pedidos, apontando omissão, contradição e erro material. O juízo deu parcial provimento aos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público, que posteriormente interpôs a apelação buscando a revisão da pena aplicada a Gustavo.