MP processa casal e quer R$ 200 mil por abandono de três cães na porta de ONG

A Promotoria de Justiça de Sapezal (a 500 km de Cuiabá) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) por danos morais coletivos contra um casal acusado de abandonar três cães na sede da Associação Protetora dos Animais de Sapezal (Apaan). No processo, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) requer a condenação solidária dos envolvidos ao pagamento de R$ 200 mil, valor que deverá ser destinado ao Fundo Municipal de Bem-Estar Animal ou ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Conforme a ACP, o abandono ocorreu em 24 de fevereiro de 2026, quando João Carlos da Silva Correia e Mayla Marcella Aparecida Correia levaram os animais até a entidade protetora. Na ocasião, eles afirmaram não ter mais condições de mantê-los e solicitaram que a associação realizasse o recolhimento imediato.

A Apaan, no entanto, informou que não poderia receber novos animais devido à superlotação da unidade. Apesar da recusa, o casal simplesmente abriu a porta do veículo e deixou os cães no local, partindo em seguida. Toda a ação foi registrada pelas câmeras de videomonitoramento da instituição.

“A lesão, aqui, recai sobre o patrimônio moral difuso da sociedade, que repudia práticas de abandono e maus-tratos contra animais, razão pela qual a reparação civil coletiva se mostra plenamente cabível”, argumentou a Promotoria de Justiça. O órgão acrescentou que a tolerância com esse tipo de conduta incentiva sua repetição e enfraquece a proteção jurídica destinada à fauna.

A promotoria destaca ainda que, ao abandonar os animais de forma consciente e voluntária, os envolvidos violaram valores essenciais da coletividade relacionados à proteção animal e ao meio ambiente equilibrado. Por isso, sustenta que a responsabilização judicial é necessária tanto para reprimir o ato quanto para desestimular novas práticas de abandono na região.