MP-MT é o maior do país em número de cargos comissionados

Em Mato Grosso, os salários mais altos destes servidores chegam a R$ 31 mil, terceiro maior índice do país

Um levantamento da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) apontou que o Ministério Público de Mato Grosso é o que possui o maior percentual de cargos comissionados do país. Segundo o estudo, 65,28% dos servidores do órgão ocupam funções de confiança, número bem superior ao de concursados.

O levantamento, encaminhado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), revelou que outros sete Ministérios Públicos estaduais também têm mais funcionários comissionados do que efetivos. São eles: Santa Catarina, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Norte e Paraíba.

De acordo com a Fenamp, em alguns estados, os salários pagos a comissionados chegam a ultrapassar o teto constitucional. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, há cargos com remuneração de até R$ 47,5 mil, acima do limite de R$ 46,6 mil, estipulado de acordo com os salários do Supremo Tribunal Federal (STF).

Já em Mato Grosso, os salários mais altos destes servidores chegam a R$ 31 mil, terceiro maior índice do país.

Os maiores percentuais de cargos de confiança foram registrados nos Ministérios Públicos de Mato Grosso (65,28%), Santa Catarina (65,07%), Paraná (64,82%), Piauí (64,47%), Rio de Janeiro (53,81%), Goiás (51,61%), Rio Grande do Norte (50,81%) e Paraíba (50,07%).

Já os MPs com menor proporção de comissionados são os de São Paulo (2,64%), Amazonas (22,02%), Minas Gerais (22,26%), Rondônia (24,02%) e Espírito Santo (28,22%).

No documento enviado ao CNMP, a Fenamp classificou como inconstitucional a predominância de servidores temporários e defendeu que cargos de confiança sejam destinados apenas a funções de chefia e assessoramento.

A entidade também solicitou que o CNMP estabeleça um limite percentual para o número de cargos comissionados em relação ao total de servidores efetivos nos Ministérios Públicos estaduais.