Moraes concede prisão domiciliar a homem de 73 anos preso pelo 8 de Janeiro

O ministro do STF Alexandre de Moraes concedeu o direito à prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, a um homem de 73 anos preso pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.

O que aconteceu

Miguel Cândido da Silva, de 73 anos, foi condenado a 13 anos e seis meses de prisão. Ele havia sido acusado de tentativa de golpe de Estado, dano ao patrimônio público, associação criminosa e outros crimes associados ao 8 de Janeiro.

O idoso poderá se deslocar por questões de saúde com autorização da Justiça. "O descumprimento da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará na reconversão da domiciliar em prisão dentro de estabelecimento prisional", alertou Moraes na decisão.

Previsão é que ele vá para casa na tarde de hoje. Os advogados de Miguel Cândido comemoram a decisão de Moraes. "Ela nos traz conforto por observar que o ministro conseguiu entender a gravidade do quadro do interno e permitiu que ele fosse para casa ter o tratamento necessário", afirmou Carolina Siebra, responsável pela defesa.

Sabemos que o sistema penitenciário tem condições limitadas para atendimento de saúde e alimentar, por isso o sr. Miguel vem tendo progressiva piora no seu quadro.Carolina Siebra, advogada.

Miguel está na Papuda há 10 meses e 22 dias. O idoso é morador da Ceilândia, no Distrito Federal, e a sua prisão domiciliar foi expedida com urgência por Alexandre de Moraes após o preso apresentar complicações em uma hérnia na região da virilha.

O condenado deverá requerer previamente autorização para deslocamentos por questões de saúde, com exceção de situações de urgência e emergência, as quais deverão ser justificadas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o respectivo ato médico.Ministro Alexandre de Moraes

Idosa havia recebido o mesmo benefício no fim de semana. Em decisão tomada no sábado, Moraes autorizou autorizou Vildete Ferreira da Silva Guardia, de 74 anos, a deixar a Penitenciária Feminina de Sant'Ana, em São Paulo, devido à sua idade avançada e complicações de saúde. Condenada por participação nos eventos do 8 de Janeiro, ela também terá de usar tornozeleira eletrônica enquanto cumpre prisão domiciliar.