Ministro do STJ defende investigação de esquema de venda de sentenças

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, defendeu nesta terça-feira, 03 de dezembro, uma investigação rigorosa do esquema de venda de decisões judiciais que possivelmente envolveu assessores de quatro gabinetes de ministros da Corte. Para Og, pessoas públicas têm o dever de assegurar a transparência de suas atividades, se comprometendo com a ética e a defesa do interesse público. A declaração foi dada ao Estadão São Paulo.

“Quem está na vida pública precisa dar satisfação dos seus atos. Doa a quem doer”, declarou.

Og Fernandes integra a Corte Especial, formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ, e nenhuma suspeita foi levantada sobre sua atuação, visto que Rodrigo Falcão, chefe de seu gabinete, foi afastado da Corte suspeito no envolvimento do esquema, juntamente com mais dois servidores. Para ele, o momento agora é essencial para que a Polícia Federal conclua seus trabalhos de investigação.

O caso foi descoberto após mensagens trocadas entre o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro do ano passado, em Cuiabá, e o empresário Andreson Gonçalves, apontado como lobista e um dos líderes no esquema criminoso. O lobista possuía um papel de destaque no sistema, sendo supostamente o responsável por interligar juízes e desembargadores com clientes e advogados para adquirir benefícios com as vendas das sentenças. Ele foi preso durante a Operação Sisames, no dia 26 de novembro, e continua preso preventivamente.

A Operação

A Operação Sisamnes foi deflagrada pela Polícia Federal e apura um grande esquema de venda de sentenças judiciais, investigando crimes de corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. A investigação se tornou possível graças à perícia realizada no celular do advogado Roberto Zampieri.

Ele foi assassinado a tiros em dezembro do ano passado. O advogado estava dentro de seu carro, em frente ao seu escritório, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá, quando foi alvejado.

A quebra do sigilo telefônico revelou a existência de um grandioso esquema, no qual advogados obtinham decisões favoráveis junto a magistrados de diversas Cortes do país. A investigação já possibilitou o afastamento de dois desembargadores do TJMT e uma operação contra o Judiciário estadual de Mato Grosso do Sul (TJMS).

Servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também foram alvos da operação. A suspeita é que a venda de sentenças também tenha ocorrida na Corte Superior também.

O nome da operação faz alusão a história do juiz Sisamnes, episódio da mitologia persa, onde ele teria aceitado suborno para proferir uma sentença injusta durante o reinado de Cambises II da Pérsia.