Assinou portarias
Ministro da Justiça anuncia demarcação de 3 novos territórios indígenas no PA e em MT
Os procedimentos de demarcação de terras indígenas foram travados durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro
Geral | 06 de Setembro de 2024 as 09h 30min
Fonte: InfoMoney
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (5) o procedimento de demarcação de três terras indígenas nos estados do Pará e Mato Grosso.
Lewandowski assinou portarias de demarcação das Terras Indígenas Apiaká do Pontal e Isolados (MT), com 982 mil hectares; Maró (PA), com 42 mil hectares; e Cobra Grande (PA), com 8,9 mil hectares. Ao todo, pelos dados divulgados pelo ministério, cerca de 1,2 mil indígenas moram nessas áreas.
Os procedimentos de demarcação de terras indígenas foram travados durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro (2019 a 2022), crítico contumaz dessas iniciativas.
A demarcação é uma das etapas do processo de regularização e titulação de terras indígenas, que finaliza com a homologação das terras e registro dos imóveis.
O atual governo quer levar adiante esse tipos de procedimentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já promoveu a homologação de terras indígenas já demarcadas.
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