Ministério Público do Trabalho vai apurar mortes por acidente em armazéns

Dois casos despertaram o órgão fiscalizador para as condições de trabalho desses locais

O Ministério Público do Trabalho em Sinop informou que vai investigar o acidente de trabalho fatal ocorrido em um armazém localizado em uma fazenda no Distrito de Boa Esperança, a 100 km de Sorriso. Os trabalhadores foram identificados como Jocimar de Alencar da Cruz, de 32 anos, e Arquiel Monteiro da Silva, de 21 anos.

A procuradora Luíza Prado, que conduz o caso, declarou que o órgão fará apuração para correto delineamento dos fatos, das causas do acidente e dos responsáveis. O objetivo é regularizar a situação do trabalho e o cumprimento das normas de saúde e segurança, além da responsabilização dos agentes envolvidos.

No momento do acidente, 3 pessoas trabalhavam nas obras de fundação do armazém, quando ocorreu o desmoronamento. Um dos operários foi resgatado com vida.

O segundo acidente, com situação similar, foi registrado em Santa Rita do Trivelato. Francisco Carlisson da Conceição, de 29 anos, teria morrido vítima de sufocamento em um armazém de farelo de milho, utilizado para produção de ração. O acidente aconteceu na sexta-feira (22). O trabalhador teria descido em uma moega (máquina que recebe grãos) para fazer a remoção do produto, quando foi sufocado pelos farelos.

Números

De acordo com o coordenador regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT em Mato Grosso, Bruno Choairy, há uma grande preocupação com o aumento do número de acidentes de trabalho em Mato Grosso.

“Há muitos riscos no trabalho envolvendo silos. Cuida-se de local que se define como ‘espaço confinado’, ou seja, ‘não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio’ (item 33.1.2 da NR 33). Assim, sendo o silo destinado normalmente ao armazenamento de grãos, a entrada dos trabalhadores no local é potencialmente perigosa, gerando a necessidade da adoção de uma série de providências, como previsto na NR 33. O risco principal, nesse espaço confinado específico que é o silo, é o risco de soterramento por grãos, gerando morte por soterramento/engolfamento”.

O procurador explica que “o MPT dispõe de uma série de ferramentas para apurar e combater irregularidades com relação ao tema, instaurando procedimentos investigatórios (como inquéritos civis) e responsabilizando quem esteja contrário à legislação”.

Dados extraídos do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho indicam que, no ranking dos estados que mais contabilizam comunicações por acidentes de trabalho, Mato Grosso ocupa a 11ª posição, com 60.418 casos entre 2012 e 2017 e 626 mortes registradas.

As estimativas apontam que a cada 52 minutos e 11 segundos uma pessoa sofre um acidente de trabalho no estado e que a cada 3 dias e 11 horas uma pessoa morre em decorrência do trabalho. As atividades que mais concentram acidentes em Mato Grosso são o abate de reses, o cultivo de soja e o atendimento hospitalar.

Para denunciar irregularidades envolvendo desrespeito às normas de saúde e segurança do trabalho, basta acessar o site do MPT (www.prt23.mpt.mp.br).