Manifesto chama sociedade para declarar independência da UFMT

Mobilização tem como objetivo dar força a proposta de emancipar o campus Sinop

Transformar uma filial da UFMT em uma universidade nova, autônoma, independente e com sua própria identidade. Essas são as motivações que fermentam um movimento pela emancipação do campus da Universidade Federal de Mato Grosso em Sinop. Uma reunião foi marcada para próxima sexta-feira (12), para discutir a emancipação. O ato convocado pela prefeitura de Sinop e pela Câmara dos vereadores será realizado no auditório da Unesin (União das Entidades de Sinop), às 16h. “Vamos unir a prefeitura, câmara e entidades em prol da emancipação, somando esforços em uma mesma direção. Também precisamos provocar a sociedade de Sinop para que se manifeste sobre o assunto e refletir sobre todos os passos que são necessários para a fundação dessa nova universidade federal do Norte de Mato Grosso”, declarou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Sinop, José Pedro Serafini.

A proposta é que a reunião tenha um efeito prático e técnico. Profissionais da educação que conhecem o processo devem expor os trâmites burocráticos que precisam ser seguidos em um processo de emancipação. Também há uma preocupação em conhecer os efeitos práticos desse desmembramento, bem como os investimentos que precisam vir antes do grito de independência.

Segundo Serafini, ao final da reunião deve ser constituído um comitê “Pró-Emancipação da UFMT”, formado por 5 a 7 membros, mesclando representantes do poder público, da universidade e da sociedade civil organizada. Esse “comitê” vai capitanear as ações relativas ao processo de emancipação. “Sem ego, com transparência e objetividade”, apontou Serafini.

O grupo de trabalho vai ordenar e materializar a proposta da emancipação, municiando a bancada federal de deputados e senadores para que haja a articulação política junta ao Ministério da Educação. “A meta é que em março ou abril do próximo ano a gente consiga realizar em Sinop uma audiência pública sobre a emancipação, preferencialmente com a presença do ministro da Educação, para que ele sinta o desejo da sociedade local”, resumiu Serafini.

Independência pendente

Não há nada muito concreto no processo de emancipação do campus da UFMT de Sinop - embora o assunto já seja ventilado há quase duas décadas. Em outubro desse ano foi realizada uma reunião para discutir a emancipação. O encontro contou com a presença da reitora da Universidade, Marluce Souza e Silva. O ato serviu para demonstrar que a divisão não é uma unanimidade dentro da UFMT. Há uma percepção de que Sinop perde ao se desvincular de uma instituição com mais de 50 anos de história, que está entre as 40 melhores universidades do país, sem uma garantia de que a universidades independente será melhor.

Apesar da contracorrente, o movimento existe. Desde 2021 a Unesin tem uma comissão temática permanente para emancipação da UFMT Sinop e criação da universidade do Norte.

No campo político, o assunto foi levantado de forma oficial pela primeira vez no ano de 2007, pelo senador Jayme Campos, ao apresentar um projeto para criação da Universidade do Norte de Mato Grosso. A matéria tinha vício de autoria. A proposta deveria ter vindo do poder executivo, nesse caso, do Governo Federal. O projeto acabou arquivado.

No ano de 2020 o então senador Carlos Favaro apresentou o Projeto de Lei 4812/2020, com o mesmo tema da matéria derrotada de Jayme. Em setembro desse ano a Comissão de Educação do Senado entendeu por transformar o projeto de lei em “sugestão” ao Governo Federal. Isso porque a competência para criar uma universidade federal é da presidência da República.

Ainda na esteira pró-emancipação, o deputado federal e ex-prefeito de Sinop, Juarez Costa apresentou o projeto de lei N.º 1.699/2021. A matéria de sua autoria autoriza a criação da UFNMT (Universidade Federal do Norte de Mato Grosso), em Sinop. O projeto de lei não garante a emancipação do campus, mas dá a permissão para o governo federal fazê-lo. Em dezembro desse ano o PL de Juarez estava em tramitação nas comissões competentes.

Independência ou morte?

A emancipação do campus de Sinop tem sido apontada como o próximo passo do processo evolutivo da educação no Norte de Mato Grosso. Quarta maior cidade do Estado, eixo regional e distante da capital, Sinop tem duas universidades públicas e uma privada, além de outras instituições de ensino superior. A emancipação da UFMT com a consequente criação de uma universidade federal própria alçaria o município a um novo patamar.

Também há uma expectativa de que com a autonomia haja mais investimentos. Com a emancipação, ao invés de distrito, o campus local seria prefeitura. Atualmente a UFMT tem um orçamento global de R$ 1 bilhão. Desse total, 66,5% é destinado ao campus de Cuiabá – sede e maior unidade. Sinop vem na sequência, com 17,2% do orçamento.