Mais de 30 municípios de MT com aumento populacional terão aumento em repasse financeiro

Já os municípios que tiveram redução da população terão o repasse reajustado para menos, a partir do próximo ano

Em razão do resultado do Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, 36 municípios tiveram seus coeficientes de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) alterados.

Deste total, 20 municípios tiveram acréscimo no coeficiente, enquanto 16 apresentaram redução, e os demais mantiveram os mesmos coeficientes.

A mudança nos repasses é baseada no critério do número de habitantes de cada localidade, conforme estabelecido na transferência constitucional.

A equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou um levantamento e informou os gestores sobre arrecadação e outros assuntos econômicos decorrentes dos resultados do censo.

Os municípios que registraram aumento populacional já garantiram o acréscimo no FPM. A primeira parcela, referente ao mês de julho, deve ser repassada nesta semana.

Por outro lado, os municípios que tiveram redução no índice populacional não sofrerão perdas financeiras em 2023, uma vez que a diminuição no repasse será aplicada gradualmente a partir do próximo ano, para evitar impactos nas finanças locais.

Os coeficientes do FPM apurados com base no censo demográfico foram publicados em 4 de julho pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os municípios que discordarem dos dados terão um prazo de 30 dias, a partir da publicação, para apresentar contestação ao TCU.

Municípios com aumento da população:

• Arenápolis

• Aripuanã

• Campo Novo do Parecis

• Campo Verde

• Carlinda

• Canarana

• Juína

• Lucas do Rio Verde

• Nova Mutum

• Nova Xavantina

• Paranatinga

• Pontes e Lacerda

• Porto Alegre do Norte

• Poxoréu

• Primavera do Leste

• Querência

• São Félix do Araguaia

• Sinop

• Sorriso

• Terra Nova do Norte

Municípios com redução da população:

• Alto Paraguai

• Apiacás

• Barra do Bugres

• Cláudia

• Colniza

• Cotriguaçu

• Feliz Natal

• Guiratinga

• Itiquira

• Juruena

• Nova Olímpia

• Ribeirão Cascalheira

• Rosário Oeste

• Santo Antônio do Leverger

• São José do Rio Claro e Vila Rica