Projeto de lei
Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
Trecho que impede visita a familiares foi vetado pelo presidente
Geral | 12 de Abril de 2024 as 06h 30min
Fonte: Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.
Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
Pela legislação, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
Notícias dos Poderes
Incêndio de grande proporção destrói empresa de reciclagem
Equipes do Corpo de Bombeiros ainda estão no local fazendo combate às chamas.
25 de Outubro de 2024 as 18h45Estudantes registram passagem de cometa raro em MT
O Cometa C/2023 A3 é considerado não periódico, pois pode levar mais de 200 anos para voltar ou nunca mais ser visto.
25 de Outubro de 2024 as 18h42Recém-nascido internado na UTI morre com queimaduras e lesões; CRM investiga
Segundo a mãe do bebê, uma série de erros médicos levaram ao agravamento do quadro de saúde e à morte da criança
25 de Outubro de 2024 as 17h42Prefeito entrega novas viaturas e equipamentos de trabalho à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito
25 de Outubro de 2024 as 15h21Projeto Horta Comunitária começa a ser implantado no Centro de Convivência
25 de Outubro de 2024 as 11h57Crianças vão parar no hospital após ataque de abelhas em Sorriso
Vítimas foram socorridas pelos bombeiros
25 de Outubro de 2024 as 11h32CDL informa sobre funcionamento do comércio no Dia de Finados
25 de Outubro de 2024 as 10h41Decorações natalinas do Shopping Sinop serão inauguradas com espetáculos infantis
As apresentações serão abertas ao público e voltadas para as crianças, trazendo o espírito do Natal.
25 de Outubro de 2024 as 10h23