Justiça autoriza cirurgias espirituais em centro espírita que havia sido interditado em MT

Centro espírita estava fechado desde 2016, depois de ser alvo de mandados de busca e apreensão

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso autorizou a realização de cirurgias espirituais em um centro espírita em Nova Ubiratã, que está fechado desde 2016. A decisão da última terça-feira (24) atendeu a um recurso da defesa do médium responsável pelo local.

O médium Flávio Ferreira Teixeira, que atuava no centro, é acusado de estelionato, curandeirismo, charlatanismo e exercício ilegal da medicina.

Em dezembro de 2016, a Casa Fraterna Luz Divina foi alvo de mandados de busca e apreensão e desde então está fechada.

E, em abril deste ano, a Justiça autorizou a reabertura do centro espírita.

A defesa do médium recorreu da decisão da Vara Única de Nova Ubiratã. Esse recurso foi analisado e o TJMT permitiu a reabertura.

O advogado do médium Fábio Zuquetti afirmou que a operação no centro, em 2016, foi feita no momento em que ocorriam procedimentos espirituais no local. Ele também reclamou da apreensão de itens, como a água fluidificada e a pomada utilizados nos procedimentos.

A relatora do recurso no TJMT, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, se referiu à interrupção do culto e apreensão de bens como abusivas.

O centro funcionava como um “hospital espiritual”, onde as pessoas prestavam seus cultos a seus guias e recebiam curas espirituais de entidades de luz que incorporam no médium, diz a defesa no recurso julgado pela Corte.

De acordo com as investigações, Flávio Ferreira Teixeira e Sabino Maggioni teriam lucrado cerca de R$ 8 milhões em 2016, sob a prática de curas, consultas e cirurgias espirituais, sem nenhuma comprovação científica de resultados ou contraindicações, mediante cobrança de valores e ou doação espontânea.

Os acusados alegam que na época do funcionamento havia uma campanha de arrecadação de valores que era facultativa e sem caráter obrigatório e que, como consta no processo, os recursos eram destinados à construção de alojamentos e refeitório.

Durante o julgamento, o advogado disse que solicitar e receber contribuições voluntárias financeiras e de outro tipo, de particulares e instituições, é legitimado não só aos espíritas como também a católicos e evangélicos. Argumentou também que as cirurgias espirituais realizadas no local não têm corte físico e são feitas em pacientes seguidores da doutrina espírita ou espiritualista, e que nunca aconselharam “aos fiéis o abandono do tratamento médico secular”.

Na sessão, o desembargador Mário Kono disse que a proibição contraria a moral, o bom senso e a liberdade religiosa. Apesar da decisão judicial recente, o local segue fechado por falta de condições financeiras para funcionamento.