Juíza conclui especialização na área de conflitos fundiários

Mestrado foi concluído com a apresentação de um modelo de gestão para facilitar o cumprimento das sentenças

A magistrada mato-grossense, Adriana Sant’anna Coningham, juíza titular da Vara Especializada em Direito Agrário, e que atualmente atua como Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concluiu, na última semana, um mestrado com o tema Desapropriação Judicial Privada Indireta: Diagnóstico e Potencialidades na Solução de Conflitos Fundiários Coletivos de Alta Complexidade.

A qualificação foi oferecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam,) sob a coordenação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Herman Benjamin. O programa da Enfam é o primeiro do mundo pensado exclusivamente para magistratura.

Dissertação defendida pela magistrada está diretamente ligada a sua área de atuação na Vara Agrária, onde ela buscou mostrar as formas de aplicação e cumprimento, a fim de que os operadores do direito possam conhecer as suas potencialidades e funcionalidades para a solução adequada do conflito fundiário coletivo. “Ao final, apresentei um novo modelo de gestão endoprocessual na condução da liquidação e do cumprimento de sentença que aplica o instituto, com o objetivo de superar as dificuldades e resolver o conflito fundiário”, esclareceu a magistrada.

O trabalho da juíza foi baseado no estudo de múltiplos casos, pesquisados desde a entrada em vigor do Código Civil de 2002 até 31 de dezembro de 2021, como também na análise de doutrina, legislação, normativas e enunciados orientativos sobre o instituto e sobre gestão de processos complexos.