Juiz que assumirá vaga no TJMT só ficará 7 meses no cargo

O juiz da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá, Sérgio Valério, será o próximo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo critério de antiguidade. Ele assumirá a vaga deixada pelo magistrado Sebastião Barbosa, que completa 75 na semana que vem e já participou da última sessão da Primeira Câmara de Direito Privado na terça-feira (2).

Barbosa completará 75 anos na próxima segunda-feira (8), passando para a inatividade por conta da idade limite da magistratura. A substituição de Barbosa ocorrerá pelo critério de antiguidade, tendo Sérgio Valério como o primeiro da lista.

Apesar da sua ascensão ao desembargo, o magistrado permanecerá apenas 7 meses na cadeira, já que tem 74 anos e completará 75 anos no dia 27 de julho de 2026. Valério ingressou na magistratura em janeiro de 1992. Em dezembro de 1999, ele ascendeu à última entrância no TJMT.

"Se tratar de promoção por antiguidade, observada a prescrição do § 1º, submetido a votação o nome do juiz mais antigo na última entrância, será ele indicado, se não houver recusa, pelo voto de dois terços de seus membros. Em caso de recusa, será submetido a votação o nome do juiz em segundo lugar na ordem de antiguidade, e assim sucessivamente, até se fixar a indicação", diz trecho do artigo 4º, inciso III, do Regimento Interno da Corte Estadual.

Com isso, serão duas mudanças no Pleno do TJMT agora em dezembro. Além de Sérgio Valério, uma nova desembargadora assumirá a vaga deixada pelo desembargador aposentado Sebastião de Moraes Filho. O critério da escolha será merecimento com lista exclusiva de mulheres, onde 15 magistradas disputam a cadeira.

Já em 2026, haverá mais duas aposentadorias, além da de Valério. Em junho, a desembargadora Maria Erotides Kneip se aposentará. Essa vaga será preenchida pelo critério de merecimento, porém, com lista mista. Isso porque a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que implementou a política de paridade de gênero nas 2ª instâncias do judiciário brasileiro determinou que, nas vagas por merecimento, alterne-se entre lista mista e lista exclusiva de mulheres, até que as magistradas alcancem no mínimo 40% das vagas nos Tribunais de Justiça.

Já em julho do ano que vem, será a vez do desembargador Juvenal Pereira da Silva, que completará 75 anos. Sua vaga será pelo critério de antiguidade. Ainda em julho do mesmo ano, Sérgio Valério deixa o desembargo para que sua vaga seja preenchida pelo critério de merecimento com lista exclusiva de mulheres.