Juiz afastado acumula fortuna e acusações em 13 anos de magistratura

Magistrado atuava em Vila Rica e foi alvo de dois afastamentos

Afastado, agora, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Ivan Lúcio Amarante percorreu um longo caminho em sua carreira antes de se tornar diretor do Fórum e corregedor dos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Vila Rica. O magistrado atuou por 22 anos, por exemplo, como policial militar no estado de São Paulo. Ele é suspeito de ter acumulado patrimônio de R$ 30 milhões, apesar do início de carreira que teve e de hoje ter um salário de R$ 40 mil como juiz.

Ivan Lúcio foi afastado do cargo de magistrado em outubro de 2024 após ser acusado de parcialidade e recebimento de vantagens indevidas, fruto de sua suposta amizade com o falecido advogado Roberto Zampieri, que seria o responsável por um esquema de venda de sentenças. Na semana passada o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o afastamento e instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). 

Na ocasião o CNJ destacou uma transferência de R$ 750 mil recebida pela esposa do juiz e R$ 208 mil recebidos pela ex-mulher dele, através de empresas de fachada do ramo de transporte. Também foram identificados vários imóveis pertencentes ao magistrado, que deixaram de ser declarados por ele. No total, a análise da movimentação bancária e fiscal de Ivan Lúcio apontou o aporte, sem aparente motivação, de ao menos R$ 1,09 milhão.

A decisão judicial pelo afastamento foi proferida pelo ministro Cristiano Zanin na quarta-feira (29). Ele também determinou o bloqueio de R$ 30 milhões em bens do magistrado, cuja origem ainda é apurada. Ivan iniciou a carreira em 1990 como oficial da policial militar no estado de São Paulo. Amarante depois foi promovido ao posto de capitão e integrou os Conselhos Permanentes de Justiça e Disciplina do Comando de Policiamento Metropolitano, e, na sequência, assumiu a chefia da Seção de Pesquisa do Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CAES).

Ele permaneceu no cargo até 2012, sendo que nesta época o salário de um capitão da PMSP era em média R$ 6,8 mil. Hoje ele é Oficial da Reserva não remunerada. A partir de junho de 2012 ele ingressou na carreira de magistrado em Mato Grosso na Comarca de Vila Rica. Em 2014 foi alvo de sindicância após ser acusado por servidores de utilizar um ‘regime militar’ na comarca, ou seja, assédio moral. Também foi relatado que ele portava armas de fogo no fórum. Ele ficou neste cargo até 2015, quando foi designado para a Comarca de São Félix do Araguaia.

Em 2016 ele foi alvo de outra sindicância, desta vez por julgar uma ação em que sua esposa atuava como advogada. O juiz ficou nesta comarca até o início de 2018, sendo que neste mesmo ano ele atuou na Comarca de Alto Araguaia. Ivan Lúcio também chegou a ser juiz eleitoral. Em dezembro de 2018 ele retornou para Vila Rica, onde acabou se tornando diretor do Fórum. O último salário pago a ele, em abril de 2025, foi de R$ 39.753,21, o que levanta suspeita quando o valor é comparado com o patrimônio acumulado.