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Posição

Juarez defende anistia apenas para aqueles que foram ‘levados pela emoção’

Deputado federal considera necessário punir os verdadeiros responsáveis pela baderna e tentativa de golpe

Geral | 11 de Abril de 2025 as 16h 27min
Fonte: Jamerson Miléski

Foto: Divulgação

“Punir os verdadeiros culpados, não quem foi levado pela emoção”. Essa é a posição do deputado federal por Mato Grosso e ex-prefeito de Sinop, Juarez Costa (MDB). Nesta sexta-feira (11), o parlamentar comentou sobre a mobilização do Congresso Nacional em torno de um projeto de lei que busque anistiar as pessoas envolvidas nas manifestações públicas decorrentes do resultado das eleições em 2022 e que estão ligadas a uma tentativa de golpe de estado.

Juarez explicou ao GC Notícias que sua posição sobre o assunto ainda não está determinada. O deputado está em um momento de decisão do seu futuro político, decidindo sobre uma eventual mudança de partido, saindo do MDB e migrando para o Podemos ou para o Republicanos. Sua posição sobre o projeto de lei que busca a anistia pode mudar de acordo com o entendimento e as discussões do partido para o qual for se filiar. “Independente de partido ou de febre política, tenho minha forma de trabalhar como deputado. Ouvir o grupo é sempre importante para tomar uma decisão. Não sou de Direita, nem de Esquerda ou de Centro. Sou centrado”, comentou o deputado.

O que Juarez tem com relação ao Projeto de Lei que visa a Anistia é um conceito geral. O deputado relatou o fato de existirem pelo menos 4 projetos de lei diferentes que tratam do assunto e que alguns desses são simplesmente inaplicáveis. “Tem projeto de lei que anistia 10 anos para frente. Não tem lógica”, pontuou Juarez.

O comentário do deputado provavelmente faz referência ao projeto de lei 2.858/2022 – que é também o mais próspero entre as matérias que tratam do assunto, pois conseguiu a assinatura de 259 deputados para que tramitasse em regime de urgência. Entre essas assinaturas está a de Juarez Costa. Dos 8 deputados federais por Mato Grosso, 7 assinaram.

O projeto de lei 2.858/22, foi apresentado pelo deputado federal Major Vitor Hugo (PL de Goiás), no dia 24 de novembro de 2022 – ou seja, antes do rompante registrado no dia 8 de janeiro de 2023, que destruiu parte dos prédios públicos em Brasília. A emenda do projeto de lei do Major Vitor Hugo explicita que: “Concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei, nas condições que especifica”.

Para Juarez, o projeto da anistia não deve ser “genérico”. Crimes e posições ocupadas nos atos pós-eleição devem ser medidos e pesados de acordo com sua gravidade. “Muita gente apenas acreditou nas suas lideranças e acabou agindo de forma errada, achando que fazia o certo”, apontou Juarez.

A visão do deputado é de que a grande “massa de manobra” seja poupada com a Lei da Anistia. O mesmo não deve ocorrer com quem atiçou essa massa. Para Juarez, financiadores e patrocinadores das mobilizações não ordeiras, aqueles que atuaram diretamente tentando aplicar um golpe ou que cometeram graves crimes, não devem ser anistiados. Juarez citou como exemplo o homem que tentou explodir um avião e fechar o aeroporto de Brasília. “Nesse caso não tem como anistiar”, remendou.

Quanto a posição das Forças Armadas nesse processo, Juarez disse se tratar de uma minoria, ainda avessa a democracia, que precisa responder pelos seus atos.