Jardineiro inocentado pelo STJ fica preso por quase 5 anos após oficial procurá-lo em presídio errado de MT

Ele aguardou o julgamento por cerca de 3 anos e, após ser inocentado, seguiu preso por 1 ano e 7 meses, pois o oficial de Justiça o procurou no presídio o qual ele não estava mais

Um jardineiro de 28 anos foi solto, neste mês, depois de ficar 4 anos e 11 meses preso injustamente, junto com outras duas pessoas, por um homicídio ocorrido em outubro de 2018. Segundo a Defensoria Pública de Mato Grosso, João Paulo de Amorim Jesus foi declarado inocente por falta de provas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em outubro de 2022, e o alvará de soltura foi assinado no dia 8 de novembro, mas não foi cumprido.

De acordo com a Defensoria, o oficial de Justiça procurou por João Paulo na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, onde estava detido inicialmente. No entanto, o trabalhador havia sido transferido para o Complexo Penitenciário de Várzea Grande, região metropolitana da capital, e, por isso, não foi encontrado.

João Paulo contou que estranhou a demora para ser solto, já que um dos acusados junto com ele já estava em liberdade. Segundo o trabalhador, à época da prisão, a polícia o buscou em casa com a justificativa de prestar esclarecimentos, mas acabou virando um mandado de prisão temporária e, depois, preventiva.

"Minha vida virou de cabeça pra baixo, eu perdi minha família! Minhas filhas eram bem novinhas ainda e hoje uma tem 8 e a outra tem 9 anos. Foi a pior coisa que aconteceu na minha vida e agora eu preciso fazer meus documentos de volta e procurar emprego, refazer minha vida", contou.

De acordo com o defensor público André Rossignolo, ele fazia uma visita ao Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos, no início de maio, quando foi procurado por João Paulo.

“Ele trabalhava no Complexo e foi até a sala da Defensoria. Nunca teríamos encontrado ele se não fosse o atendimento presencial no presídio”, disse.

O defensor disse que considera o caso como um um erro grave, tanto do Sistema Penitenciário, como do Judiciário, que não observou a informação, que consta nos autos, e não tomou nenhuma providência até o pedido da Defensoria.

Entenda o caso

Em maio de 2019, João Paulo, que tem duas filhas, de 8 e 9 anos, trabalhava como jardineiro quando foi preso, junto com outras duas pessoas, acusado de homicídio qualificado, em outubro de 2018, segundo a DPMT. Em julho de 2021, o juiz de primeira instância entendeu que ele deveria ir a júri popular.

Porém, a defesa de um dos acusados recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, que acatou o pedido inocentou ele e os outros dois acusados, sob o argumento de que não havia provas no processo de que eles eram os autores do crime.

"Não tinha nenhum mandado para me prender, só boatos. Era prisão temporária, só 15 dias, foi pra 30, depois virou preventiva. Já estava desde 2019 longe da família, pagando por um trem que não fiz. Não é certo isso", desabafou.