Investigação sobre rombo na conta única do TJ volta ao STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou novamente o envio das investigações oriunda da Operação Sepulcro Caiado, que investiga um esquema que desviou mais de R$ 21.7 milhões dos cofres da conta única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), para sua instância. O pedido chama atenção pelo fato de indicar que nomes com foro de prerrogativa devem ter surgido durante novas apurações ou depoimentos, já que desembargadores possuem foro no STJ.

Ainda não se sabe apenas o inquérito complementar subiu ou se a ação penal também foi remetida ao STJ. Essa é a segunda vez que a investigação é remetida para instância superior. Na primeira vez, a Corregedoria da Corte Superior avocou a investigação um dia após a deflagração da operação no dia 30 de julho.

Na época o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, acatou o pedido da ProcuradoriaGeral da República (PGR) e devolveu o inquérito policial 15 dias depois de sua avocação, alegando que não foram constatados indícios concretos do envolvimento de desembargadores no suposto esquema criminoso neste momento das investigações. Com o a nova remessa, a reportagem apurou que um dos investigados estaria prestando depoimentos quase que diariamente, e que teria citados novos nomes.

O depoimento também indica a possibilidade de uma colaboração premiada. A nova intervenção do STJ também ocorre após o juiz Moacir Rogério Tortato, do Núcleo do Juiz das Garantias, ter recebido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), tornando réus o empresário João Gustavo Ricci Volpato, o servidor público Mauro Ferreira Filho e mais 9 pessoas pelos crimes de organização criminosa, peculato e estelionato Na mesma decisão, o magistrado encaminhou para a 7ª Vara Criminal de Cuiabá parte da denúncia para novas diligências para apurar outros crimes, como de lavagem de dinheiro.

Tornaram-se réus o empresário João Gustavo Ricci Volpato, o servidor público Mauro Ferreira Filho, Augusto Frederico Ricci Volpato, Luiza Rios Ricci Volpato, e os advogados Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, Themis Lessa da Silva, Régis Poderoso de Souza, Rodrigo Moreira Marinho, João Miguel da Costa Neto e Denise Alonso.