Instituições discutem criação de Rede de Enfrentamento em Nova Mutum

A ação atende ao Planejamento Estratégico Institucional (2020-2023) e busca fomentar a prevenção ao feminicídio.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promoveu nesta sexta-feira (09), em Nova Mutum, reunião para levantamento de diagnóstico e sugestões para implantação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no município. A ação atende ao Planejamento Estratégico Institucional (2020-2023) e busca fomentar a prevenção ao feminicídio.

Os trabalhos foram conduzidos pelas promotoras de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira e Daniele Crema Rocha de Souza, com auxílio do Centro de Apoio Operacional Sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino. Participaram da reunião representantes dos poderes Judiciário e Legislativo, polícias Militar e Civil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e secretarias municipais de Saúde e Assistência Social.

Durante o encontro, as instituições apresentaram as ações que vêm sendo realizadas para o enfrentamento à violência contra a mulher. Também definiram uma próxima reunião para o dia 13 de agosto, em que serão discutidas questões relacionadas ao protocolo de intenções para formalização da Rede de Enfrentamento e a capacitação dos atores envolvidos.

INTERIORIZAÇÃO: A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher está em pleno funcionamento nos municípios de Barra do Garças e Várzea Grande. As Promotorias de Justiça de Cuiabá, Cáceres, Nova Mutum, Primavera do Leste e Lucas do Rio Verde estão em processo de implantação da iniciativa.

O projeto passa pela realização do diagnóstico da violência, articulação, capacitação e a efetiva implementação da Rede. Entre os requisitos, estão o foco na atenção social e proteção com aplicação humanizada da Lei Maria da Penha e a qualificação dos agentes.