Instituição filantrópica de Sinop terá a menor isenção

Hospital Santo Antônio terá isenção de 42% no ICMS da energia elétrica

Nove instituições filantrópicas beneficentes que prestam serviços de saúde pública em Mato Grosso, receberão isenção do ICMS sobre suas faturas de energia elétrica. O incentivo fiscal é garantido pela lei 10.437, do ano de 2016. Na última sexta-feira (25), a secretaria estadual de Fazenda publicou a portaria com a relação das instituições e o percentual de isenção que cada uma terá ao longo de 2019. A única instituição filantrópica de Sinop na lista é a que terá o menor incentivo.

A Fundação de Saúde Comunitária de Sinop – responsável pelo Hospital Santo Antônio – terá apenas 42% de isenção do seu ICMS referente ao consumo de energia elétrica. O Hospital Santo Antônio opera parcialmente com instituição de saúde pública, sendo o único no município que realiza partos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Como boa parte da sua estrutura é voltada para saúde privada/particular, o percentual de isenção para o Hospital Santo Antônio foi pequeno.

Algumas instituições obtiveram a isenção completa. É o caso da Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso. A entidade mantém uma unidade hospitalar na cidade de Rondonópolis, especializada em internação psiquiátrica, com 100% do seu atendimento via SUS. Por isso, a instituição terá 100% de isenção no ICMS da energia elétrica.

Estão na lista de instituições beneficiadas o Hospital Beneficente Santa Helena, de Cuiabá (77%), Sociedade Beneficente Santa Casa de Misericórdia, Cuiabá (78%), Fundação Luverdense (55%), Associação Beneficência Poconeana (91%), Sociedade Hospitalar São João Batista, Poxoréo (80%), Santa Casa de Misericódia de Rondonópolis (72%) e Associação de Proteção à Maternidade de Cuiabá (90%).

Da relação de entidades beneficentes listadas na redação original da lei, duas acabaram não sendo contempladas com a isenção em 2019. Trata-se da Associação Congregação de Santa Catarina, da cidade de Cáceres, e a Associação Pro Saúde, de Campo Novo do Parecis.

A isenção do ICMS, a título de incentivo, não deve ultrapassar R$ 100 mil por mês por unidade filantrópica. Para prover a renúncia tributária, a Sefaz reservou R$ 2,4 milhões para o ano de 2019. Esse será o “teto” estipulado para conceder as isenções às instituições filantrópicas que prestam serviços de saúde pública.