IFMT multa construtora e contrata empresa sem licitação para concluir a obra

Após romper o contrato, reitor aplicou a punição e dispensou novo certame para construção da sede do IFMT em Sinop

Parada há meses, a construção do campus do IFMT (Instituto Federal de Mato Grosso), em Sinop, deve enfim ser retomada. O indicativo vem de dois atos tomados pelo reitor do instituto, Júlio Cesar dos Santos, publicados nesta terça-feira (20).

O primeiro é a punição para empresa que não executou a obra. Através da portaria nº 1.467, a reitoria aplicou duas multas à empresa Cândido Incorpora Ltda. Contratada no final de 2021, essa empresa com sede em Curitiba (PR), tem um histórico de unidades do Instituto Federal construídas em todo país. O contrato 08/22 era para construção do Bloco administrativo e pedagógico do IFMT Sinop. A obra deveria iniciar em 28 de janeiro de 2022 e ser concluída em 28 de janeiro de 2024. O valor inicial era de R$ 9.397.944,58. Um aditivo de R$ 432.976,83 foi feito ao contrato, fechando o valor da obra em R$ 9,8 milhões.

Mas a execução não prosperou. A empresa montou o canteiro de obras, fez parte da fundação e dos muros. Após reiteradas falhas na execução do contrato, o reitor rescindiu o contrato de forma unilateral, no dia 28 de março de 2023. E agora, aplicou as sanções.

A primeira é a multa moratória – pelo atraso no processo. Essa tem um valor brando, de R$ 8.659,54. A punição mais pesada é a multa compensatória, de R$ 491.546,07. Ambas devem ser deduzidas da garantia aportada pela empresa no momento da contratação. Além dos valores, a empresa também passa a estar impedida de participar de licitações ou fechar contratos com o IFMT, além do descredenciamento do SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), pelo prazo de 30 dias.

No mesmo dia, o reitor da IFMT já formalizou a contratação da próxima empresa. Publicado no diário oficial da União desta terça-feira (20), o extrato de dispensa de licitação 037/2023 convoca a Santos Comércio e Construção Ltda para assumir e finalizar a edificação da sede própria do IFMT Sinop. Na contratação por dispensa de licitação não há uma nova disputa de preços. O contrato foi fixado em R$ 9.601.104,87, com o mesmo prazo de execução: 2 anos.

A Santos Comércio e Construção foi fundada em 2004 e tem sua sede em Rio Branco, no Acre – onde construiu uma sede do Instituto Federal.

A obra em questão

O que o IFMT está contratado é a 1ª etapa do que deve ser a sede definitiva do Campus Avançado Sinop. O projeto total para esse campus foi dividido em 3 etapas. Com 2.192 metros quadrados de área construída, a primeira etapa engloba o bloco Administrativo/Pedagógico do IFMT Sinop – que são o “coração” dessa escola.

A obra engloba, além da construção das salas de aula, sanitários e refeitório, a parte externa, com o cercamento do terreno, paisagismo, instalação de um pórtico e de uma guarita. Todas as instalações necessárias de eletricidade, telefone, internet e ar condicionado também fazem parte do pacote a ser contratado.

O IFMT de Sinop será construído em uma área localizada no Residencial Iguatemi, no cruzamento da Rua Ucayali com Avenida Guaíba, região periférica de Sinop. Esse terreno com 55 mil metros quadrados.

Na segunda etapa do projeto dessa sede estão previstos o auditório, os laboratórios específicos e o ginásio poliesportivo. Na 3ª etapa estão as obras de eficiência energética e de sustentabilidade complementares, composta de usina fotovoltaica, tratamento de resíduos e reuso de águas da chuva. Ambas etapas sem previsão de execução.