Hospital Santo Antônio vai fechar a maternidade SUS

Dentro de 8 dias, entidade paralisará os atendimentos de obstetrícia e nefrologia via SUS

A única unidade hospitalar de Sinop que realiza partos através do SUS (Sistema Único de Saúde), paralisará esse serviço a partir do dia 1º de dezembro. Em uma nota expedida na manhã desta quarta-feira (22), a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop, gestora do Hospital Santo Antônio comunicou que suspenderá os atendimentos de Obstetrícia e Nefrologia via SUS.

Conforme a entidade, a decisão foi comunicada ao Governo do Estado através de ofício protocolizado no dia 17 desse mês. A Fundação alega que a falta de regularidades dos repasses financeiros referente ao contrato firmado para a gestão do Hospital Regional de Sinop refletiram, diretamente, na saúde financeira do atendimento, via SUS, do Hospital Santo Antônio, mantido pela mesma Fundação. “A falta de compromisso com o cumprimento dos repasses, que gerou várias ações na Justiça do Trabalho e a improbidade administrativa durante a intervenção com o não recolhimento de Tributos (impostos), gerando inadimplência junto ao Fisco, impede ações de melhoria na área da saúde no Hospital Santo Antonio. Tudo isso acarreta uma grande insegurança jurídica e uma significativa redução do quadro de médicos dispostos a atender pelo SUS”, relata em nota.

Além dos atrasos no contrato já extinto do Hospital Regional, a fundação alega ter valores pendentes no contrato com o Hospital Santo Antônio. Os repasses estariam atrasados desde o mês de julho e irregulares desde o mês de maio desse ano. Com a paralisação das atividades, todos os pacientes que fazem hemodiálise via SUS terão que buscar outra unidade de referência. A maternidade do hospital realiza atualmente 200 partos por mês, através do SUS. “A Fundação de Saúde Comunitária de Sinop lamenta mais essa decisão e sofre, mais uma vez, junto com a população de Sinop com a falta de respeito e atenção pela saúde pública, pois sabe que saúde é direito de todos e dever do Estado, mas que preza pela imagem da Fundação que foi constituída há 25 anos e sempre primou pela legalidade”, relata a entidade.

O Hospital Santo Antônio é considerado uma entidade filantrópica, justamente pelos procedimentos que realiza através do SUS, tendo os benefícios de isenção fiscal devido ao título.

Partos no Regional

Essa proposta já havia sido apresentada pelo interventor, Manoelito Rodrigues, no final de 2014, quando a Fundação foi afastada da gestão do Hospital Regional. Manoelito pretendia estabelecer uma ala de ginecologia e obstetrícia no Regional, capaz de absorver todas as gestantes usuárias do SUS.

Na época, o interventor alegava que o Hospital Regional foi construído para ter esse serviço, uma vez que o projeto original descrevia 3 salas de cirurgia e 2 salas de parto, além de uma sala grande, voltada para a Rua das Amendoeiras, onde a intervenção chegou a iniciar a construção de uma recepção para as gestantes. Como o serviço foi devolvido para a Fundação, a entidade suspendeu a implantação da ala de obstetrícia, concentrando esses serviços no Hospital Santo Antônio, também de sua gestão.

O Estado ainda não se manifestou sobre o assunto. Uma das opções seria absorver esse serviço dentro do Hospital Regional, repassando essa função para a nova OSS que assumirá a unidade.