Governo pode ter que pagar R$ 95 bilhões para a falida VASP

Companhia aérea, falida em 2008 deve conquistar na justiça indenização para pagar credores e ex funcionários

Mesmo falida, a companhia aérea VASP pode receber uma grande indenização do Governo Federal após uma longa disputa judicial. A empresa paulistana deixou de voar em 2005 e teve sua falência decretada em 2008, deixando ainda muitos credores e funcionários sem o pagamento devido até hoje.

Enquanto parte das instalações já foram leiloadas, assim como alguns aviões como sucata, a Massa Falida ainda tem dinheiro a receber, só que do Governo Federal. Segundo apurou o Valor Econômico, o Planalto já colocou no Balanço Geral uma saída relevante de R$95 bilhões de reais para a VASP, já que a União não vê decisão favorável na justiça e esgotamento de recursos jurídicos.

O processo se refere a época que o Governo Federal, ainda na era Sarney e Collor, impôs um congelamento de tarifas aéreas, que gerou uma defasagem e prejuízo para a VASP por intervenção estatal no mercado.

A decisão mais recente sobre o caso veio do ministro Edson Fachin, do STF, no final do ano passado, julgando procedente o pedido da VASP e notório prejuízo. O mesmo ministro já tinha dado parecer favorável à Varig.

Segundo o administrador da Massa Falida, o valor pode ter variação, e assim que recebido (e se for recebido) será usado para pagar dívidas da empresa, primeiramente com ex-funcionários.