Governo deve divulgar na próxima semana calendário de ressarcimento de aposentados e pensionistas

Ministério da Previdência aguarda apenas acordo no STF para que todas as ações judiciais sobre a fraude dos descontos sejam centralizadas

O governo deve divulgar na próxima semana o calendário de ressarcimento dos aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos indevidos na folha de pagamento. A informação foi confirmada pelo secretário-executivo do Ministério da Previdência, Adroaldo Cunha.

“Talvez, na próxima semana, já tenhamos o anúncio do calendário de pagamentos. Assim que o acordo for assinado no STF (Supremo Tribunal Federal)”, afirmou Cunha.

Ele também explicou como o governo espera acelerar o ressarcimento. “O aposentado não pode esperar. Não pode aguardar uma decisão judicial que vai levar um ano, dois, três anos. Então, o estado antecipará esse pagamento aos aposentados e pensionistas. E, obviamente, no decorrer dos processos, será o estado ressarcido por essas entidades”, acrescentou o secretário-executivo

As informações foram divulgadas durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Parlamentares e órgãos de governo e de estado conduzem as investigações.

O Supremo analisa uma forma de concentrar todos os processos judiciais que questionam os descontos indevidos.

O ministro Dias Toffoli determinou que os Tribunais Regionais Federais do país informem o número total de ações judiciais relacionadas ao tema.

A Advocacia-Geral da União pede uma solução unificada para os casos envolvendo fraudes em aposentadorias e pensões.

Até o momento quase 4 milhões de aposentados e pensionistas questionaram os valores descontados feitos por entidades na folha de pagamento.

Mas, no total, 9 milhões de beneficiários tiveram algum desconto. Por isso, o Ministério da Previdência deve fazer uma busca ativa nas regiões Norte e Nordeste, onde existe a possibilidade de maior número de pessoas que ainda não conseguiram contestar os valores.