Governo de MT decreta estado de emergência zoossanitária

Decreto foi publicado nesta quinta (31) em edição extra do Diário Oficial do Estado

O governador Mauro Mendes declarou nesta quinta-feira (31) estado de emergência zoossanitária em Mato Grosso por 180 dias em função da detecção de casos de vírus da influenza aviária em aves no Brasil.

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado, após a detecção do vírus H5N1, que é considerado de alta patogenicidade, em aves silvestres e domésticas no País, embora em Mato Grosso ainda não tenha sido divulgada a ocorrência de algum caso.

O texto do decreto esclarece que, com a medida, o Estado garantirá ações caso haja a necessidade de estabelecer normas de amparo e fluidez às ações de defesa sanitária animal.

Além disso, o estado de emergência institui a Força Nacional do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária, e a necessidade do Estado em acessar e disponibilizar os recursos a serem aplicados nas ações necessárias por ocasião de foco de infecções pelo vírus H5N1.

Em caso de necessidade de apoio, instituições públicas e privadas especializadas prestarão suporte e colaboração na preparação e resposta às situações de risco epidemiológico em todo estado.

Agora, o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) publicará normas complementares, mediante portaria, a fim de operacionalizar as ações decorrentes do estado de emergência.

A gripe aviária é rara em humanos, mas sua mortalidade pode ser superior a 50%.

Brasil

O país já vive em estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional desde 22 de maio deste ano. O estado de emergência foi declarado pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

O ato, que vale por 180 dias, ainda está em vigor. Com a medida, o Ministério espera evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, bem como para preservar a fauna e a saúde humana.

“A declaração de estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais - nas três instâncias: federal, estadual e municipal - e não governamentais. Todo esse processo é para assegurar a força de trabalho, logística, recursos financeiros e materiais tecnológicos necessário para executar as ações de emergência visando a não propagação da doença”, explicou na época o ministro Carlos Fávaro.