Lei do transporte zero
Governo de Mato Grosso deve encaminhar proposta aprimorada sobre lei da pesca ao Supremo em sete dias
Audiência de conciliação ocorreu nesta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Governador garantiu que irá aprimorar proposta para atender pedido dos pescadores
Geral | 26 de Janeiro de 2024 as 07h 00min
Fonte: O documento

O Governo de Mato Grosso deve encaminhar uma proposta aprimorada da Lei do Transporte Zero ao Supremo Tribunal Federal (STF) em até sete dias. O acordo foi firmado em audiência de conciliação nesta quinta-feira (25), na sede do órgão, em Brasília.
O governador Mauro Mendes esteve na audiência, junto com representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), da Advocacia Geral da União (AGU), deputados federais e estaduais, e os secretários Fábio Garcia (Casa Civil), Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente) e Grasi Bugalho (Assistência Social e Cidadania).
“Ouvimos os argumentos dos órgãos federais e vamos apresentar algumas modificações na lei para contemplar os interesses dos pescadores, que poderão continuar exercendo sua profissão e, ao mesmo tempo, preservando algumas espécies importantes para o desenvolvimento do turismo de pesca”, garantiu o governador.
Ele argumentou que a lei em vigência leva em consideração a diminuição de espécies de peixe nos rios de Mato Grosso, bem como da atividade pesqueira. “Preocupado com isso, o Estado de Mato Grosso propôs uma pausa para recuperar e repovoar os rios. Nós temos algumas espécies que são mais visadas comercialmente. E elas são muito importantes para o turismo da pesca, que gera milhares de empregos na região. É uma cadeia muito longa, que envolve hotelaria, transporte e alimentação”, explicou.
O governador ainda pontuou que a captura da espécie dourado foi proibida anos atrás, e que a medida garantiu o repovoamento da espécie nos rios, o que tem atraído turistas para o Estado. “A mesma medida pode ter efeito com as demais espécies de peixes”.
Notícias dos Poderes
Ação contra policiais envolvidos na morte do advogado Renato Nery é enviada à Justiça Militar
13 de Junho de 2025 as 18h57Brasil torna plataformas responsáveis por conteúdos ilegais, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que empresas como Meta, X e Google poderão ser responsabilizadas por publicações ilegais de usuários.
13 de Junho de 2025 as 15h58Nova Rota desvia fluxo de veículos da BR-163 para construção de dois viadutos em Sinop
Mudança no tráfego inicia nesta sexta-feira (13.06), às 10h, somente no sentido Pará/Sorriso
12 de Junho de 2025 as 19h332 empresários de Sinop são presos em flagrante por furto e fraude energia elétrica
Politec constatou os crimes em um mercado e escola técnica após pericia oficial.
12 de Junho de 2025 as 17h40Senador Jayme Campos bate de frente com a Azul: 'Monopólio já é caro e vai ficar inacessível'
Senador Jayme Campos denuncia
12 de Junho de 2025 as 16h19Projeto 'Independência sobre Rodas' leva autonomia a pessoas com deficiência por meio de bicicletas adaptadas
12 de Junho de 2025 as 15h20Sérgio Ricardo faz alerta ao Governo do Estado e pede suspensão de repasses a empresas ausentes em mesa técnica
Nesta quinta-feira (12), o TCE-MT realizou a 3ª reunião da mesa técnica para debater empréstimos consignados do estado
12 de Junho de 2025 as 15h07Moradores de Tangará da Serra e Itanhangá ganham prêmio de R$ 100 mil no Nota MT
Sorteio distribui, todos os meses, R$ 900 mil em prêmios a mais de mil consumidores
12 de Junho de 2025 as 15h01