Projeto de lei
Governador envia projeto à Assembleia para tornar obrigatório o uso de uniformes nas escolas estaduais
Mauro Mendes registrou indignação com cena de alunos jogando uniformes no lixo
Geral | 29 de Fevereiro de 2024 as 07h 21min
Fonte: O documento
![]( http://www.gcnoticias.com.br/files/fotos/mega_noticias/full/38527.jpg )
O governador Mauro Mendes acabou de enviar para a Assembleia Legislativa, na noite desta quarta-feira (28), o projeto de lei que torna obrigatório o uso dos uniformes nas escolas estaduais de Mato Grosso.
De acordo com o governador, a proposição visa evitar episódios como o ocorrido na última terça-feira, ocasião na qual alunos foram flagrados jogando no lixo os uniformes entregues pelo Governo do Estado.
“Essa imagem me deixou indignado, e tenho certeza que muitos mato-grossenses também. Apesar de ser um caso isolado, já determinei a abertura de uma sindicância para apurar o que realmente aconteceu naquela escola e já estamos tomando outras providências. Uma delas foi tornar obrigatório o uso de uniforme e vamos fazer isso em forma de lei”, afirmou Mauro Mendes.
O governador registrou que o projeto já conta com apoio popular, pois foi enviado após consulta pública feita por ele em suas redes sociais. “Quase 10 mil pessoas votaram e 95% se mostraram a favor. Nas escolas públicas do Estado de Mato Grosso, o Governo vai continuar a fornecer esse uniforme gratuitamente, como tem feito ao longo dos últimos anos, e nenhum aluno poderá acessar a sala de aula se não tiver devidamente uniformizado”, relatou.
Sendo aprovado pelos deputados estaduais, o projeto de lei vai condicionar o uso do uniforme para que os estudantes possam ingressar na escola. “Entende-se por uniforme mínimo obrigatório o uso de camisa e bermuda ou calça fornecida pela gestão escolar, bem como tênis, fornecido ou não pela Administração Pública”, diz trecho da proposição.
Além disso, de acordo com o projeto, as escolas deverão documentar a entrega dos uniformes aos alunos e responsáveis, para que os mesmos fiquem responsáveis pelas vestimentas.
“O acesso de aluno da rede estadual de ensino sem o uniforme mínimo obrigatório de que trata o 1º do art. 1 desta lei implica na caracterização de falta ao estudante, para todos os efeitos educacionais cabíveis, e na apuração da responsabilidade funcional do gestor escolar da respectiva unidade”, afirma outro trecho do projeto.
Investimentos
Somente neste ano, o Governo de Mato Grosso já investiu R$ 116 milhões para a compra dos uniformes e materiais escolares a todos os estudantes da rede estadual.
Além do uniforme completo com camisas, calças, blusas, mochila e tênis, os alunos recebem também um kit escolar com estojo, lápis de cor, lápis grafite, apontador, tesoura escolar, cola, rolo de barbante, caderno de desenho, caderno brochurão, tinta guache, canetas, régua, esquadro, entre outros.
Notícias dos Poderes
Justiça determina busca e apreensão em casa de assessor de Abílio por divulgação de fake news
A decisão também suspende a distribuição do respectivo material e o responsável deverá fazer a entrega imediata daqueles que ainda não foram distribuídos junto ao Cartório Eleitoral.
26 de Julho de 2024 as 17h28Conheça as equipes que competem no 1º Festival de Robótica Educacional de MT
Além das equipes mato-grossenses, confirmaram presença times de SP, RJ, SC, RS, RN, RO, AM, PA, GO, entre outros
26 de Julho de 2024 as 17h12Conheça a tecnologia por trás da construção do Hospital Municipal de Sinop em tempo recorde
Serão 150 módulos pré-moldados para montar uma estrutura de 4 mil m² na região do grande São Cristóvão
26 de Julho de 2024 as 16h11Jogadora de rugby bolsista do Governo de MT representará o Time Brasil nas Olimpíadas 2024
Beneficiada na categoria Internacional do Olimpus MT, Isadora Lopes mora em Várzea Grande e defende o Melina Rubgy Cuiabá
26 de Julho de 2024 as 15h26Evento em Sinop arrecada fundos para projetos sociais em Moçambique
Atualmente, o projeto atende mais de 5000 pessoas
26 de Julho de 2024 as 15h57